Prefeitos se reúnem com Palocci e cobram aumento de recursos para os municípios

28/09/2005 - 15h59

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, está reunido com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski. Acompanhado de representantes das federações de municípios, Ziulkoski cobra do governo mecanismos para ampliar a arrecadação dos municípios.

Uma das reivindicações é a ampliação em 1 ponto percentual do repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passando de 23,5% para 24,5% do que é arrecadado em Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Essa proposta está no texto da reforma tributária e os prefeitos querem que ela seja votada separadamente, para acelerar o processo.

Ao chegar para a reunião, Paulo Ziulkoski disse que "esse é um tema que já foi votado no Senado com o apoio do governo. Só que agora está trancado na Câmara porque eles entendem que têm que votar toda a reforma". A correção representa R$ 1,5 bilhão a mais por ano na arrecadação do fundo.

Ziulkoski levou para a reunião com Palocci um estudo técnico em que acusa o governo federal de estar sacrificando os demais entes da federação em nome da realização do superávit primário. "Na prática, com essa política monetária e fiscal, o governo federal não só está se tornando refém de uma armadilha como está submetendo os demais entes da federação à mesma lógica perversa", diz o documento.

Termina hoje (28) o encontro de prefeitos de todo o país, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no auditório Petrônio Portela, do Senado.