Brasília, 27/9/2005 (Agência Brasil - ABr) - Três mil presos vão ser alfabetizados a partir de novembro, dentro do próprio presídio. Eles fazem parte do cadastro do Sistema Brasil Alfabetizado, programa coordenado pelo Ministério da Educação, e começarão a ter aulas com professores da rede pública estadual graças um trabalho desenvolvido com o Ministério da Justiça.
Os ministros das duas pastas, Fernando Haddad e Márcio Thomaz Bastos, assinaram hoje protocolo de intenções para articular, com as secretarias estaduais, uma série de ações com o objetivo de levar educação às penitenciárias brasileiras – seja a alfabetização ou, numa etapa posterior, a certificação nos ensinos fundamental e médio.
O projeto piloto de alfabetização da população carcerária será desenvolvido, primeiramente, nos estados de Goiás, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, a intenção é, já em março, ter outros 10 mil presos em sala de aula. "Está sendo desenvolvida uma metodologia de ensino própria, para levar a Educação de Jovens e Adultos aos presos, porque são realidades distintas, de cada aluno. Os professores também estão sendo preparados", explicou.
O sistema carcerário brasileiro conta, hoje, com uma população de quase 250 mil pessoas. Cerca de 70% dos presos não completaram o ensino fundamental. Para o ministro Fernando Haddad, a educação é uma forma de devolver ao convívio social um pessoa mais preparada. "O preso já tem uma pena, que é a privação de liberdade. Mas ele não pode ter todos os demais direitos cassados, como o direito ao trabalho e à educação. Até para que possamos recuperá-lo e contar com sua ressocialização, é preciso oferecer a ele as condições para que isso aconteça. E, certamente, um dos pilares da ressocialização só pode ser a educação", disse.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou que no próximo mês o governo vai enviar ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei que permite redução de pena ao preso que estuda. Segundo o ministro, é possível incluir também o desempenho do aluno como fator redutor da pena. "Essa figura jurídica se chama remissão. Hoje, na Lei de Execução Penal, para cada dia trabalhado há uma diminuição de pena. O que queremos propor é que a cada dia de estudo o preso também tenha uma redução de pena, criando até certos bônus se houver aceleração do seu processo na educação", informou.
