Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus – Cerca de 400 famílias serão beneficiadas por dois convênios assinados hoje em Manaus pelo gerente-executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Henrique dos Santos Pereira, e pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Pedro Gonçalves da Costa.
São 250 famílias que vivem na Floresta Nacional (Flona) do Purus, em Pauini, e 150 famílias que habitam a Floresta Nacional do Mapiá-Iauni, em Boca do Acre e Pauini, no Amazonas. Por meio dos convênios, elas poderão ser reconhecidas formalmente como assentadas e ter acesso ao crédito e à assistência técnica.
O próximo passo para que a política de reforma agrária chegue a essa população é o cadastramento dos moradores no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). A partir daí, cada família já pode receber o crédito de apoio à instalação, que se divide em R$ 2.400 para a compra de equipamentos e alimentos e R$ 5.000 para a construção de uma casa.
"Uma grande dificuldade para iniciarmos o trabalho nas unidades de conservação é que as famílias não têm documentos pessoais. Então precisamos primeiro promover mutirões de documentação para cadastrá-las", explicou João Pedro Gonçalves da Costa, do Incra.
Na Flona Purus 90 famílias já estão em processo de cadastramento; na Flona Mapiá-Iauni são 63 famílias. "A gente já percorreu parte das duas florestas nacionais, até onde a seca permitiu, e fez o cadastramento das famílias visitadas que tinham documentação. Agora, com os convênios assinados, elas já podem ser inseridas no Sipra. Teremos que esperar as cheias para voltar lá, mas nossa previsão é que essas primeiras famílias recebam o crédito apoio à instalação em março de 2006", contou Núbia Rios, técnica do Incra.
O reconhecimento de moradores de unidades de conservação como beneficiários da política de reforma agrária do governo federal é um processo iniciado em 1999 no Amazonas. Hoje seis reservas extrativistas e quatro florestas nacionais do estado já são alvo do trabalho conjunto do Incra e do Ibama.
"Nelas vivem cerca de mil famílias que eu chamo de populações especiais, porque são projetos especiais, agro-extrativistas. O poder público está aprendendo a trabalhar com elas", afirmou superintendente do Incra.
