Flávio Dieguez
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Está pronta desde maio a nova fórmula criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para calcular a produtividade das propriedades rurais. Ela vai fornecer índices importantes porque as propriedades de baixa produtividade podem ser desapropriadas, e suas terras, utilizadas para fazer reforma agrária.

A produtividade é uma das exigências que a Constituição impõe para que uma propriedade rural cumpra a sua função social. Além disso, as propriedades devem preservar o ambiente, assegurar boas relações de trabalho e explorar os recursos de um modo que favoreça tanto os proprietários como os trabalhadores.

Como se verifica se a produção agrícola ou pecuária é adequada, da maneira a respeitar a Constituição? O método mais simples é o da comparação: se uma fazenda ou sítio produz muito menos que a média dos produtores, ela está abaixo daquilo que se espera de uma propriedade rural.

O problema constatado pelos técnicos do MDA em relação aos índices atuais é que eles são antigos: para se ter uma idéia, ainda se considera adequada uma produção de 1,9 tonelada de milho por hectare, no estado de Sâo Paulo. Mas a produção média de milho no estado já está na casa das 4,7 toneladas por hectare, graças às inovações introduzidas nas últimas décadas.

O motivo dessa discrepância é que os índices atuais ainda se baseiam no Censo Agropecuário de 1975. Assim, o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou uma nova fórmula, baseada em dados mais recentes, e, por isso, capaz de fornecer índices mais fiéis para o cálculo da produtividade.

Hoje, o ministro Miguel Rosseto afirmou que espera aplicar na prática essa nova fórmula dentro de pouco tempo. Disse que esse é o único ítem ainda não cumprido pelo governo no acordo feito com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em maio passado.