Brasília - Será realizado, hoje (27) e amanhã (28), no Congresso Nacional, o 1º Seminário de Medidas Legislativas e Governamentais de Combate à Pirataria. O encontro vai reunir especialistas internacionais, além de parlamentares norte-americanos e europeus, para debater medidas que deram bons resultados em seus países.

O Brasil ocupa atualmente o 15º lugar no ranking mundial de mercado de produtos pirateados - atrás, por exemplo, da China e do Vietnã. A pirataria impede que o país recolha R$ 29,8 bilhões anualmente e deixe de criar 1,5 milhão de empregos com a ação dos traficantes que, em sua maioria, têm ligações com o crime organizado.

De acordo com a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), em 10 anos, a falsificação fonográfica pulou de 3% para 53%, ou seja, 74 milhões de discos. São 61% do mercado de CDs, de softwares e 70% no caso de hardwares. Durante o seminário, serão apresentadas técnicas de diferenciação entre produtos falsificados e originais e algumas estratégias para dificultar e inibir o crime de pirataria. Os resultados do seminário vão contribuir para a redação da Declaração dos Direitos de Comércio Legal Brasileiro, que será formalizada no fim deste ano nos Estados Unidos.

A coordenação do evento é da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, que tem o apoio das comissões de Defesa do Consumidor, de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Organizações não-governamentais, representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, a cantora Fafá de Belém, o grupo candango Casa de Farinha, e a dupla de improvisação de Edson Duavy e Fernando Booyou, entre outros, participarão do seminário.

Uma escultura do artista plástico Andrey Hermuche, feita com mais de dois mil CDs piratas, ficará exposta no Espaço Mário Covas, na entrada do auditório Nereu Ramos, onde serão
realizadas as atividades do encontro.