Luciana Vasconcelos e Priscilla Mazenotti
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A Corregedoria Geral da Câmara deve apresentar até sexta-feira (30) o relatório sobre o processo de cassação de 16 parlamentares. A informação foi dada pelo corregedor-geral deputado Ciro Nogueira (PP-PI). "Amanhã (27) praticamente todos os parlamentares irão depor para que até sexta-feira o relator Robson Tuma (PFL-SP) apresente seu relatório e a Comissão analise e vote", disse.

Ciro Nogueira disse que haverá um relatório para todos os parlamentares. "Acredito que tenha de tratar cada parlamentar individualmente, agora, será um relatório único". Os deputados foram citados no relatório conjunto das comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) dos Correios e da Compra de Votos.

Ciro afirmou que o mérito do processo de cassação será julgado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Entretanto, o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou na semana passada que a Mesa da Câmara e a Corregedoria deveriam se manifestar sobre cada representação, antes de seu envio ao Conselho de Ética, com parecer fundamentado sobre as investigações realizadas.

O processo de cassação só é instaurado quando chega ao Conselho de Ética. A partir daí, o parlamentar não pode mais renunciar ao mandato para impedir que o processo prossiga; ele não pode mais ser arquivado. Se condenado, o parlamentar perde os direitos políticos por oito anos, além do tempo de seu mandato.