Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a lista das nove primeiras entidades autorizadas a procurar bancos oficiais e privados para fazer empréstimos a pequenos empreendedores populares. Essas entidades vão poder fazer empréstimos à pessoa física ou jurídica que tenha faturamento anual de até R$ 60 mil.
As entidades habilitadas são Centro Ecumênico de Apoio ao Desenvolvimento (Ceade), na Bahia; Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape), no Maranhão; Sociedade de Crédito ao Microemprendedor Ltda. (Acredita) e Associação de Crédito Popular Banco do Povo, em Minas Gerais; Instituição Comunitária de Crédito Banco do Povo, no Mato Grosso do Sul; Banco do Povo de Marabá - Agência Popular de Desenvolvimento da Amazônia e Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape), no Pará; Sociedade de Crédito ao Microempreendedor da Região de Londrina Ltda. (Credilon), no Paraná; e Brasil Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda., no Rio de Janeiro.
De acordo com o coordenador do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) Valdi Dantas, os recursos devem chegar a essas entidades entre 20 e 30 dias. "É o prazo em que as entidades vão negociar com os bancos as suas linhas de crédito para poder repassar ao pequeno empreendedor", explicou.
Ele disse que atualmente há 50 entidades cadastradas no programa, além das nove já habilitadas. "Esse é um processo permanente de habilitação. A gente espera que a grande maioria das entidades se habilite, de modo que nós tenhamos um grande número de entidades em todo país atuando diretamente no programa". As entidades podem se cadastrar no site do ministério (www.mte.gov.br).
O coordenador informa que, para quem deseja fazer empréstimo, é necessário já desenvolver alguma atividade profissional. A taxa de juros é de até 4% ao mês e o prazo para pagamento pode chegar a 24 meses. Os empréstimos podem ser de até R$ 10 mil, sendo que 80% das operações não poderão ultrapassar a metade desse valor.
As nove entidades participam do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O programa conta com R$ 700 milhões de recursos, dos quais R$ 200 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que estão à disposição dos bancos oficiais. Os bancos privados também podem participar do programa, utilizando recursos dos chamados depósitos à vista. Para essa linha de crédito, estão disponíveis R$ 500 milhões, segundo informou Dantas.
