Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em toda a região Norte de Minas Gerais, o programa Bolsa Família atende 110 mil famílias, com o pagamento de um valor mensal de R$ 7,7 milhões. Em Salinas (MG) – município com cerca de 36 mil habitantes – 2,7 mil famílias recebem o benefício do programa. Em sua visita a Salinas, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, ouviu de moradores do município que o Bolsa Família ainda não chega a todos as famílias carentes.
Adriana Pereira recebe R$ 80 por mês. Ela mora com três filhos em uma casa de alvenaria, em uma região pobre da cidade. Adriana diz que, com o benefício, "dá para comprar o que comer". Mas reclama que várias vizinhas que também precisariam do auxílio ainda não estão recebendo. "Sabemos que têm pessoas que ganham o benefício e não precisam e têm pessoas que realmente precisam e não estão recebendo. Essa é a nossa realidade aqui", conta ela. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Bolsa Família atende 73% das famílias pobres de Salinas.
Patrus Ananias afirma que até o final de 2006 o Bolsa Família atingirá todas as famílias pobres do país. "O programa está se consolidando gradativamente. Temos uma pesquisa de 2002 apontando 11,2 milhões de famílias pobres no Brasil. O Bolsa Família começou em outubro de 2003. Menos de dois anos depois, temos 7,5 milhões de famílias atendidas em todo o Brasil. E em 2006 estaremos atendendo todas as famílias que estão na linha de pobreza do país", diz o ministro.
O ministro diz ainda que a atualização dos cadastros do Bolsa Família vai ajudar a combater as fraudes no programa. "Dentro dessa repactuação que estamos fazendo com as prefeituras, estamos construindo os Comitês de Controle Social do Programa em cada município. Com isso, a sociedade, os movimentos sociais, enfim, as pessoas comprometidas com o bem social serão nossas parceiras na fiscalização do programa", destaca.
Até 31 de outubro, as prefeituras de todo o país deverão enviar ao ministério um termo de adesão para que os municípios recebam os recursos para a atualização cadastral do programa. Foram disponibilizados R$ 90 milhões em 2005 para esse processo. A secretária nacional do Bolsa Família, Rosani Cunha, explica que os termos estabelecem, além da atualização do cadastro, a indicação de um gestor público responsável pelo programa em cada município.
"Não é necessário criar nenhuma estrutura adicional, nenhum gasto extra, mas indicar quem no município vai responder pela gestão do programa. O gestor pode ser o secretário Municipal de Assistência Social", diz ela.
Segundo ela, o gestor deverá desenvolver programas complementares com os demais secretários do município, como o de Saúde e de Educação. "Ele tem que pensar os programas complementares, que é tentar coordenar internamente no município e com a sociedade, ações que possam potencializar e desenvolver essas famílias", explica Rosani.
Segundo a secretária, o gestor será responsável pelo cancelamento de benefícios concedidos irregularmente. "Pode haver casos, por exemplo, de eventuais duplicidades, de alguém que mentiu no cadastramento e entrou no programa. O gestor identifica esse caso e pode solicitar cancelamento de benefício. Então ele também assume um conjunto de responsabilidades com relação a bloqueio de pagamentos, desbloqueios, cancelamentos e exclusão de famílias dos programas", explica Rosani.
O Bolsa Família concede benefícios mensais que variam entre R$ 15 e R$ 95, de acordo com a renda per capita da família, que deve ser até R$ 100 por mês. Sueli Ramos é uma das beneficiárias. Ela mora na Cidade Industrial, um dos bairros mais pobres de Montes Claros (MG).
Sueli, que recebe R$ 95 do programa, mora com três filhos e o marido em uma casa de três cômodos (sala, cozinha e um quarto). As paredes, de tijolos, ainda não receberam reboco. Ela diz que o benefício ajuda bastante no pagamento das despesas de casa. "O suficiente não é, mas é uma ajuda bem grande, né? Me ajuda com o alimento das crianças, comprei uma televisão para eles, um som, uma bicicleta pro meu filho ir pra escola, material de escola e tudo o mais", afirma Sueli.
Rosani Cunha ressalta que o Bolsa Família "faz toda a diferença" para as pessoas pobres do país. "Faz diferença porque as famílias têm obrigações diante do programa: o filho tem que estar na escola, tem que buscar serviço de saúde. Então, o programa permite que se reduza a pobreza para a geração seguinte", afirma a secretária.
Ela destaca ainda que os dados do ministério mostram que as famílias usam em torno de 75% dos recursos recebidos pelo programa para a compra de alimentos. "Ele permite um alívio da pobreza de maneira imediata", diz Rosani. Em Montes Claros, o Bolsa Família atinge 77% das famílias pobres, segundo dados do MDS.
