Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou as siderúrgicas Barra Mansa, Belgo-Mineira e Gerdau por formação de cartel no mercado de vergalhões de aço. As três empresas terão de pagar 7% de seu faturamento bruto em 1999. Além disso, deverão publicar a decisão por dois dias seguidos durante duas semanas consecutivas em jornais de grande circulação no país.

Na decisão, o conselheiro relator do Cade, Luiz Alberto Scaloppe, entende que a formação de cartel pelas três siderúrgicas "influenciam danosa e diretamente os custos da construção civil condicionando custos de residências, infra-estrutura para o desenvolvimento do país e obras públicas destinadas ao atendimento básico da população". O documento avalia também que "não há possibilidade de reconhecer que as ações tenham sido realizadas de boa fé, pois são concertadas e os danos são conhecidos e calculados pelos dirigentes das representantes".

A decisão estipulou, ainda, prazo de um mês para que as empresas apresentem o faturamento bruto de 1999 e deixem a prática de divisão de mercado por meio da fixação de preços de revenda aos seus distribuidores e compradores diretos, e de qualquer ação retaliatória aos distribuidores que optarem pelo abastecimento alternativo de seus estoques no mercado internacional. O Cade terminou que, em caso de descumprimento dessas normas, as siderúrgicas sejam multadas em 50 mil UFIR (R$ 53.205) por dia.

Instaurado em 2000, o processo partiu de denúncia do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-SP) e do Sindicato de Construtoras e imobiliárias (Secovi-SP).