Danielle Coimbra
Da Agência Brasil
Brasília – Após a realização de uma assembléia na tarde de segunda-feira (19), o Ministério Público Federal de Santa Catarina, o Movimento dos Atingidos por Barragens, a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) e o consórcio Enecran, responsável pela construção da barragem de Campos Novos (SC), realizam uma nova audiência hoje (21) para buscar um acordo sobre a indenização dos agricultores expulsos de suas terras.
A Fatma, órgão responsável pelo licenciamento da hidroelétrica, divulgou na última semana o resultado de um estudo sobre 247 famílias que moravam próximas à barragem e identificou que apenas dez tiveram o caso negado. As demais estão na Justiça, precisam de revisão nos valores da indenização e de documentos ou já estão sendo reconhecidas pela empresa. O estudo da Fatma foi feito a partir de visitas e análise de documentação de cada família atingida.
O diretor superintendente da Enecran, Ênio Schneider, afirmou que o relatório é preliminar e que ainda precisa ser concretizado. "Se for comprovado dano, haverá a indenização sem problema algum". Segundo ele, é um processo demorado que talvez não se resolva hoje. "A Fatma não tem condições de analisar todos os casos de uma hora para a outra", disse.
Cerca de 500 agricultores estão acampados no portão que dá acesso à obra e, segundo nota divulgada pelo MAB Nacional, caso a Licença de Operação seja concedida à Enecran as famílias permanecerão em suas casas como forma de mobilização.
De acordo com Schneider, todos os proprietários já foram indenizados. "Estamos falando agora de ex-proprietários que alegam ter trabalhado na área. Não existe mais ninguém hoje exercendo qualquer atividade na área".