Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A economia de gastos que o governo faz para pagar juros – o chamado superávit primário – foi menor em agosto. O ajuste fiscal de Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central resultou em superávit primário de R$ 4,262 bilhões no mês de agosto. Ou seja, o governo gastou R$ 4,262 bilhões a menos do que arrecadou.
O ajuste fiscal de agosto foi, portanto, menor que o de julho, que ficou em R$ 5,109 bilhões. No acumulado do ano, o superávit equivale a 3,92% do Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de todas as riquezas produzidas no país ao longo dos últimos 12 meses. O superávit de janeiro a agosto é menor que a meta estabelecida pelo governo para todo o ano: 4,25% do PIB.
Os números foram apresentados hoje (21) pelo secretário do Tesouro, Joaquim Levy, que considerou o resultado "muito bom", apesar da redução, porque "nos dá alguma folga para os dispêndios do segundo semestre, que são mais dinâmicos". Ele lembra que a equivalência deste ano é superior aos 3,61% do PIB em igual período de 2004, e bem acima da meta de superávit de 3,15% para as contas do governo central em 2005.
Joaquim Levy explicou que o desempenho do Tesouro, no mês passado, foi 13,67% menor que em julho, por causa dos recebimentos, em julho, de tributos com apuração trimestral como Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL), sem correspondência em agosto.
As contas da Previdência Social tiveram comportamento melhor no mês passado, quando o déficit (saldo negativo) cresceu R$ 2,608 bilhões – um pouco menos que o déficit de R$ 3,086 bilhões de julho – elevando o déficit no ano para R$ 21,784 bilhões. O Banco Central também registrou saldo negativo de R$ 216,5 milhões, contra déficit de R$ 13,87 milhões no mês anterior.
A boa surpresa nas contas públicas, de acordo com Levy, está no comportamento da receita administrada, devido ao crescimento de 28,9% das receitas do IRPJ e da CSLL, de janeiro a agosto. Acima das expectativas do governo, segundo ele, considerando o aumento oportuno para compensar a evolução de 8,2% das despesas com pessoal ao longo do ano.
Levy acrescentou que as despesas com aposentados e pensionistas também aumentaram 17,2% no ano – praticamente o dobro da taxa de crescimento do PIB "per capita" projetado para este ano – e contribuíram para o aumento de 22,9% no déficit da Previdência Social. Ele salientou, contudo, que as despesas previdenciárias estão "dentro do projetado".
