Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife – Alternativas para reduzir a carga tributária que incide sobre a renda dos trabalhadores brasileiros serão sendo debatidas de hoje até sexta-feira (23), por advogados, pesquisadores, consultores, auditores de empresas, desembargadores, juizes e profissionais ligados ao planejamento tributário das empresas.
No Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, eles participam do 3º Congresso Internacional de Direito Tributário, que conta com palestrantes do Brasil e de países da América Latina e da Europa. A programação inclui 80 conferências sobre questões da atualidade como direitos dos contribuintes e a tributação dos setores de petróleo e de gás natural.
De acordo com a advogada tributarista, Mary Elbe Queiroz, presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, o evento acontece "no momento em que o Brasil retoma o crescimento econômico e social e precisa de um sistema tributário eficiente".
Ela disse que grande parte da população economicamente ativa compromete em média 40% dos rendimentos mensais com o pagamento de impostos e tarifas públicas. E um exemplo é a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
A advogada destacou que, embora a carga tributária brasileira seja uma das mais altas do mundo, " ainda não há retorno social em termos de ações nas áreas de saúde e educação para população", por causa da sonegação fiscal.
"As pessoas pagam muito porque há muita sonegação e desvios de recursos públicos, os mais privilegiados encontram formas de pagar menos e aí sobram os encargos para a classe média", observou ela.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, fará conferência no evento na sexta-feira, às 15 horas, sobre as repercussões da reforma do poder judiciário.