Rio, 21/9/2005 (Agência Brasil - ABr) - O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estuda a criação de um fundo de aval privado para resolver o problema de garantias a serem apresentadas pelas micro e pequenas empresas nos pedidos de financiamento. O banco teria participação de até 20% nesse fundo, que contará com recursos de outras instituições, como o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e bancos privados.
A informação é do presidente do BNDES, Guido Mantega, para quem "o crédito a essas empresas fica emperrado, essa é uma dificuldade histórica". Com o fundo de aval, as micro e pequenas empresas terão um custo mais barato do que a fiança bancária, considerada cara: "Custa 3% a 4%, mais do que todo o spread(taxa) que o BNDES cobra".
Mantega explicou que já existe um fundo garantidor de crédito do governo federal, mas "tem recursos restritos, o que inibe o financiamento". Ele estimou em 30 dias o prazo para que o fundo de aval privado esteja formatado. Nos próximos 15 dias, os técnicos do banco deverão apresentar a Mantega uma proposta estruturada, que será negociada com os possíveis parceiros.
Como o fundo funciona como uma seguradora, acrescentou, não são necessários muitos recursos: "A seguradora não precisa ter o capital de todo o seguro que ela faz. Ela precisa ter o capital para cobrir a falha do mercado, que é um percentual das operações que são feitas. Se o fundo conseguir alocar entre R$ 80 milhões a R$ 100 milhões, já é um bom ponto de partida. E se precisar de mais, a gente coloca".
Além do fundo de aval para micro e pequenas empresas, o BNDES também estuda a criação de uma modalidade de seguro para a indústria naval. Mantega revelou que esse fundo funcionará como um seguro para viabilizar os empreendimentos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, cujo programa de modernização da frota envolve a construção de 22 petroleiros.
"Depois que os estaleiros ganharem a licitação, vão pedir financiamento e aparece a exigência de garantia, aval ou seguro. E o governo federal se comprometeu com a elaboração de um seguro que agora será necessário nas próximas fases da licitação", revelou Guido Mantega.
