Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, na América Latina, apenas uma a quatro doenças decorrentes do trabalho em cada 100 casos são diagnosticadas. Ou seja, 96% a 99% das doenças ocupacionais não são registradas. No Brasil, "existe uma subnotificação extremamente elevada", afirma o coordenador da área de Saúde do Trabalhador do ministério da Saúde, Marco Antonio Pérez.
Os dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que, no Brasil, de 1999 a 2003, ocorreram 1,8 milhão de acidentes de trabalho, com mais de 15 mil mortes. E 72 mil pessoas tiveram, como conseqüência, incapacidades permanentes como, por exemplo, a amputação de membros.
O número de acidentes pode ser muito maior, já que os dados são colhidos pela Previdência e Social e se referem apenas à economia formal, ou seja, aos trabalhadores de carteira assinada."Os números são todos subestimados, porque só dizem respeito a um terço da População Economicamente Ativa (PEA) e mesmo na população com carteira assinada se diagnostica pouco, porque não se registram todos os acidentes de trabalho", explica o coordenador da área de Saúde do Trabalhador.
De acordo com Pérez, "o número total de acidentes de trabalho vem baixando na economia formal" e, embora não existam dados oficiais, "tem tido um aumento muito grande de acidentes de trabalho na economia informal. Os trabalhos mais perigosos estão sendo repassados para a informalidade".
Este é o caso, por exemplo, dos trabalhos que envolvem motociclistas. "A grande maioria não tem carteira assinada. Eles têm um risco extremamente elevado, que faz com que morra mais de um motoboy por dia por acidente de trabalho apenas na cidade de São Paulo", conta o coordenador de Saúde do Trabalhador.
Para melhorar essa situação, a principal estratégia do governo federal é a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. Atualmente, a rede é formada por 110 centros de referência, e o governo quer chegar a 200 até o final de 2006. Esses centros têm como objetivo a vigilância de empresas e o diagnóstico de doenças. Uma das funções é trabalhar com a orientação aos médicos. "Os profissionais de Saúde não são adequadamente formados para fazer o diagnóstico de todas as doenças ocupacionais", diz Marco Antonio Pérez.
O governo estuda também um trabalho em conjunto entre os ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social. A portaria para a criação dessa política interministerial encontra-se em período de consulta pública até dezembro. Quem quiser dar sugestões deve entrar no site do ministério do Trabalho, no endereço www.trabalho.gov.br