Advogado pede novo <i>habeas corpus</i> para Flávio e Paulo Maluf

19/09/2005 - 18h10

Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O advogado do ex-governador de São Paulo, Antônio José de Carvalho Silveira, pediu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o habeas corpus em favor de Paulo Salim Maluf e de Flávio Maluf.

O advogado pede uma liminar para revogar a prisão preventiva dos dois que, de acordo com ele, teria sido "equivocadamente" decretada. Silveira também pede a concessão dos benefícios da liberdade provisória.

Segundo Antônio José de Carvalho, pai e filho não deveriam permanecer presos, já que "comprovaram que são réus primários, não registram maus antecedentes criminais, possuem residência e empregos fixos no distrito da culpa; fato que não depende de prova", disse.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o advogado José Roberto Batochio também deu entrada em habeas corpus em favor de Flávio Maluf. Os relatores que julgarão os pedidos de liberdade ainda não foram definidos.

Habeas corpus é uma garantia de liberdade constitucional dada a pessoas que são privadas de sua liberdade ilegalmente ou por abuso de poder. O pedido de liberação de habeas corpus para o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, foi indeferido pelo juiz federal Luciano Godoy. No dia 15, um requerimento de habeas corpus apresentado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3º Região foi negado. O pedido feito para Flávio Maluf, filho de Paulo, também foi indeferido.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça.