Brasília - A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, lançará, na próxima semana, edital destinado a selecionar pedidos de passagens aéreas para participação em eventos culturais com realização nos meses de novembro e dezembro de 2005. A compra de passagens, no valor de R$ 200 mil, será realizada com recursos do Fundo Nacional da Cultura, mecanismo da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Esta é a primeira vez que o Programa de Difusão e Intercâmbio Artístico e Cultural do ministério realiza editais públicos para a seleção. Antes, o atendimento era feito de acordo com a demanda
espontânea do público.

Os requerimentos serão analisados por uma comissão de avaliação, formada por técnicos do próprio ministério, de acordo com critérios que levarão em conta o reconhecimento do evento ou da instituição promotora no circuito cultural internacional ou nacional; a valorização das fontes de conhecimento, das dimensões históricas e sociais da arte e cultura brasileiras; o incentivo a novas temáticas e investigações artísticas e culturais; a promoção e repercussão da produção artística e cultural para reafirmação dos valores nacionais; e o intercâmbio e apropriação de tecnologias, pesquisas, linguagens e valores artísticos e culturais.

"Por meio dos editais, estaremos democratizando ainda mais o acesso, criando critérios transparentes para seleção e aprovação dos pedidos", explicou o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sérgio Xavier.