Para Mário Mamede, situação da Polinter preocupa Secretaria Nacional de Direitos Humanos

05/09/2005 - 18h46

Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília - O secretário de nacional de Direitos Humanos, Mário Mamede, disse que os problemas da Polícia Interestadual do Rio de Janeiro (Polinter) são de responsabilidade dos órgãos locais, mas que a secretaria não pode deixar de se preocupar com situações graves de violações de direito em qualquer parte do país.

"Além de estarmos preocupados diante dessa situação de violação de direitos, já encaminhamos através de ouvidoria ofício dirigido à governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, pedindo respostas e colocando as nossas preocupações e indagando das medidas que estão sendo tomadas", disse.

Para o secretário, o sistema carcerário brasileiro tem problemas e hoje existe uma visão equivocada, porque o estado não pode ser vingativo. Mamede afirma que os presos têm que pagar por seus crimes, mas deve ser feito um trabalho para recolocar esse preso na sociedade. Ele defende penas alternativas em regime aberto para crimes menos graves, o que seria uma forma de diminuir a população carcerária no país.

Mamede reconheceu que o grande problema do sistema carcerário brasileiro é a falta de recursos, de estrutura de pessoal, capacitação, treinamento, e espaço para que os presos sejam tratados de maneira decente.

Os presos da Polinter são obrigados a assinar uma declaração assumindo plena responsabilidade pela própria integridade física. O relatório, encaminhado ao centro de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), também revela as "condições subumanas e o tratamento cruel e degradante" a que os detentos são submetidos.