Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – A sétima rodada de licitação de áreas para exploração de petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá um critério diferente. O uso de equipamentos nacionais na obra terá 20% de peso na hora de escolher o ganhador. A decisão abrangerá todos os 1.134 blocos que serão ofertados na sétima rodada.

Para evitar que as concessionárias se comprometam com percentuais acima da capacidade de fornecimento da indústria nacional, porém, o pré-edital fixa, também, limites para a aquisição de bens e serviços no Brasil. Dos 20% de conteúdo local mínimo exigidos, 5% dizem respeito à fase de exploração e 15% para a etapa de desenvolvimento. Já o Bônus de Assinatura terá peso de 40% no cálculo da nota fina, mesmo percentual do Programa Exploratório Mínimo.

A Agência procura esclarecer que as regras do Conteúdo Local vêm sendo "aperfeiçoadas" desde a rodada zero, realizada em 1998. "Os critérios foram evoluindo até que na Quinta Rodada o Conteúdo Local passou a ser obrigatório, com um percentual mínimo estabelecido pela agência", explica em nota a ANP.

Nesta sétima rodada, com o aperfeiçoamento das regras, "chegou-se ao consenso no que diz respeito ao conceito de Conteúdo Local Mínimo de modo a que as concessionárias terão que fazer ofertas dentro do limite de percentual mínimo e máximo estabelecidos, o que será levado em conta para a avaliação das propostas", afirma a nota.