Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – "O grande desafio dos meios de comunicação é a luta por um marco regulatório que defina um projeto coerente de comunicação para o país". A afirmação é do coordenador do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs), Gustavo Gindre. Ele participou hoje (17) da 10ª edição do Encontro Nacional de Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados, que este ano tem como tema o Direito Humano à Comunicação: um Mundo, muitas Vozes.

Gindre afirmou que a legislação brasileira que regula os meios de comunicação é "arcaica e inaplicável". Na opinião dele, há um emaranhado de leis que devem ser unificadas num marco regulatório. "O que tem que criar é um cenário único, um marco que unifique todos essas leis de comunicação e que basicamente responda a seguinte pergunta: o que a sociedade espera dos meios de comunicação, de tal forma eles possam reverter para a construção de uma sociedade democrática?", indicou.

Para Gustavo Gindre, também é necessário mudar a concentração da propriedade. "Se você tem uma sociedade em que cinco ou seis falam para todo mundo, e o resto só escuta, obviamente essa sociedade não é democrática. Essa é a primeira coisa, mudar a concentração da propriedade, esse é o ponto zero. A partir daí você tem toda uma discussão de conteúdo, de qualidade dos meios, mas se você não decidir sobre a propriedade, nada feito", avaliou.

Participam da 10ª edição do Encontro Nacional de Direitos Humanos representantes de movimentos ligados aos direitos humanos, do governo, parlamentares e do Poder Judiciário. Amanhã (18) – último dia do encontro – será aprovada a Carta de Brasília. O documento reunirá as recomendações dos participantes para a elaboração de políticas públicas.