Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A redução do orçamento para a área da infância e da adolescência em 2006 poderia comprometer a execução dos programas, avalia o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Fernando Silva. "Os impactos são não realizar esses programas na sua totalidade ou não ter a possibilidade de ampliar o alcance", diz.

Segundo o presidente do Conanda, pesquisas indicam casos comprovados de exploração e abuso sexual em 930 municípios do país. O programa do governo federal que busca combater o problema, o Sentinela, não chega a todos esses municípios e, segundo Fernando Silva, a possível diminuição dos recursos tem reflexo direto na expansão do programa.

Ele diz que também poderiam ficar comprometidas ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e do Programa Segundo Tempo. "Em relação às medidas sócio-educativas o Conanda está no processo de fazer com que essas medidas cada vez mais possam ser aplicadas de forma correta. Com esse volume de recursos, não vamos poder dar uma resposta concreta à aplicação das medidas sócio-educativas", acrescenta Fernando Silva.

Segundo o Conanda, a proposta de orçamento para políticas de criança e do adolescente no próximo ano seria a menor desde 1995. Os recursos de R$ 12,3 milhões representam apenas 47% do valor autorizado para o ano passado, que foi de R$ 25,8 milhões. O orçamento ainda está em fase de elaboração no Executivo e pode ser alterado antes de ser enviado ao Congresso Nacional.