Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As mudanças no sistema político brasileiro, por meio de uma ampla reforma, são uma necessidade que se espalha por vários países da América Latina. Durante a Conferência Internacional sobre Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras, que se realiza hoje e amanhã (11) na Câmara dos Deputados, especialistas da Colômbia, Argentina e México ressaltaram a importância da reforma política no continente como forma de solucionar os principais problemas estruturais das democracias latino-americanas.
O professor Sergio Berensztein, da Universidade Torcuato Di Tella, da Argentina, ressaltou que o governo desse país não vê na reforma política um caminho para a superação de seus problemas. Ele elogiou a iniciativa brasileira de promover mudanças em seu sistema político, mas criticou duramente o governo argentino por centralizar as decisões políticas. "Atualmente, não há na Argentina um processo de debate como há no Brasil, para se implementar a reforma. Ao contrário: o presidente constituiu a sua própria base de poder e ele se tornou o principal problema do nosso sistema político", ressaltou o professor.
Sergio Berensztein deixou claro que as críticas não se referem somente ao atual presidente argentino, Nestor Kirchner, mas ao sistema de governo presidencialista como um todo. "Precisamos implementar mecanismos que fortaleçam o regime partidário, que dêem transparência às decisões do país. A Argentina é o país da América Latina que menos aderiu à transparência", disse.
Realidade diferente vive a Colômbia, segundo relato de Luis Camilo Osorio, ex-fiscal da República colombiana. Ele ressaltou que a reforma política está em curso no país e que os resultados poderão ser colhidos a longo prazo. Em julho de 2003, a Colômbia adaptou a reforma política à Constituição do país e promoveu mudanças como o financiamento público de campanhas eleitorais, aliado ao privado. "Os montantes de origem clandestina não iriam para o processo eleitoral, mas para a corrupção", afirmou.
Para Luis Osorio, apenas mudanças na legislação não garantem a eficiência do sistema eleitoral. "A legislação não é a que reorganiza o sistema político. Esses instrumentos ajudam, mas não são os responsáveis por dar a chave para a eliminação dos maus hábitos políticos de um país", disse.
Já a deputada Gabriela Ruiz, do México, disse que o país viveu até hoje três profundas reformas políticas que influenciaram diretamente na maneira de governar e legislar. Ela citou como exemplo a reforma realizada em 1996, quando se estabeleceu que o montante oferecido no financiamento privado de campanhas eleitorais não poderia mais ser superior ao do financiamento público. "Foram muitas denúncias de corrupção na campanha do nosso presidente eleito, Vicente Fox. Mas as mudanças na legislação ajudaram a limpar o que havia de errado", disse.
Atualmente, segundo a deputada, todos os partidos políticos nas eleições mexicanas são obrigados a declarar suas despesas desde o lançamento de pré-candidatos. Assim como o colombiano Luis Osorio, Gabriela Ruiz ressaltou, no entanto, que apenas mudar a lei não garante eficiência ao sistema político. "Embora as mudanças tenham sido incluídas na Constituição, os mexicanos sempre encontram formas de burlar a lei. Esse é um processo muito longo, que requer educação", disse.
