Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A convocação do Conselho da República, sugerida na semana passada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi um dos temas debatidos hoje (9) durante a reunião entre a bancada do PT na Câmara e a direção do partido. Na saída do encontro, parlamentares e dirigentes partidários se posicionaram de forma favorável à sugestão da OAB. "Ao convocar o conselho, o presidente poderia propor a criação de uma agenda mínima para o país funcionar melhor politicamente. Não acredito que o Conselho enfraqueceria o presidente; pelo contrário", afirma o presidente do PT, Tarso Genro.

"O Conselho seria uma forma de politizar a saída para a crise. Daria legitimidade a esse processo. Uma opção de consulta interessante dado o agravamento da crise", avalia o líder provisório da bancada do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE). O secretário-geral do partido, Ricardo Berzoini (SP), também afirma ver com otimismo uma possível convocação do Conselho. Para ele, seria mais um passo na busca de um entendimento, sem que isso signifique abrir mão de uma apuração rigorosa. "Na democracia, todo o diálogo é importante", diz Berzoini.

Previsto na Constituição Federal e regulamentado em 1990, o Conselho da República tem a função de auxiliar o governo e pronunciar-se sobre "as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas". O órgão só funciona a partir de uma convocação presidencial, inédita até hoje. Por lei, o Conselho deve ser formado pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pelos líderes das maiorias e minorias na Câmara e no Senado e pelo ministro da Justiça, além de seis cidadãos brasileiros natos com mais de 35 anos – sendo dois nomeados pelo presidente da República, dois eleitos pelo Senado e dois pela Câmara, com mandato de três anos.

Os seis cidadãos brasileiros integrantes do Conselho, empossados na gestão do presidente Lula, são: Almino Monteiro Álvares Affonso e Aldo Lins e Silva (indicados pela Presidência da República); os deputados Edmar Batista Moreira e Roberto Balestra (indicados pela Câmara) e Paulo Brossard de Souza Pinto e Alberto Silva (indicados pelo Senado).