Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal está conseguindo reduzir a evasão escolar no ensino fundamental por meio do programa Bolsa Família, de acordo com o ministro da Educação Fernando Haddad. Segundo ele, o Ministério da Educação (MEC) atingiu o monitoramento da freqüência escolar de cerca oito milhões de crianças matriculadas no ensino fundamental (o equivalente a 61% do total), cujas famílias têm acesso aos recursos do programa Bolsa Família. Segundo Haddad, a meta é conseguir monitorar a freqüência de 70% dos alunos, até o final de 2005.
Haddad explicou que, pela lei, para receber o benefício do programa, a criança tem que freqüentar pelo menos 85% dos dias letivos. "Esse monitoramento impactou diretamente na vida da escola. No primeiro ciclo de aferição da freqüência, nós apuramos que 4,4 das crianças tinham uma presença aquém da exigência da lei. Na segunda rodada de aferição, esse número caiu para 2,2%, num momento em que houve expansão do programa atendendo um conjunto ainda maior de famílias e, portanto, de crianças", destacou Haddad.
Segundo o ministro, as escolas fornecem os dados sobre a freqüência escolar ao MEC, que repassa as informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo Bolsa Família. O monitoramento é feito com a parceria da Caixa Econômica Federal. De acordo com Haddad, o programa beneficia um terço das crianças de 7 a 14 anos. "Isso seria um desafio para qualquer país, por menor que ele fosse". Haddad disse que antes de 2002, mesmo no "auge dos programas de transferência de renda que não eram únicos, eram pulverizados por vários ministérios", o controle da freqüência chegou a 19% das crianças atendidas.
O ministro participou hoje (9) do "2º Seminário Nacional Caixa: Nós Podemos", promovido pela Caixa Econômica Federal como parte da programação da Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade. O objetivo do evento foi debater os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, firmados por 191 países, em setembro de 2000, durante reunião em Nova Iorque.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, destacou a importância do evento para a divulgação dos objetivos e para a mobilização popular. Segundo ele, "a Caixa tem inúmeras parcerias com o governo federal, com diferentes ministérios, que apontam para o cumprimento das metas do milênio".
Ao todo, são oito objetivos, que devem ser cumpridos até 2015: erradicação da extrema pobreza e da fome; acesso ao ensino básico universal; promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; redução da mortalidade na infância; melhora da saúde materna; garantia da sustentabilidade ambiental; combate ao HIV/Aids, à malária e outras doenças, além de estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
