Julgamento de policial acusado de assassinar indígena em 1996 ocorre amanhã no Acre

04/08/2005 - 7h59

Brasília - Amanhã (4), acontece na cidade de Feijó, no Acre, o julgamento do policial militar acusado pelo assassinato de Raimundo Silvino, indígena do povo Shanenawá, em julho de 1996. Silvino foi morto pelo policial, que atirou à queima roupa na cabeça da vítima, após afirmar que um menino de oito anos estava sendo agredido pelo indígena, sem aceitar as explicações contrárias de Silvino e dos outros dois indígenas que ali estavam. Silvino morreu na hora e os outros dois indígenas ficaram feridos. O menino, que na época tinha nove anos, era filho de uma missionária do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e, por isso, conhecia os indígenas e convivia com eles. O incidente ocorreu em uma tarde de domingo, às margens do Rio Envira, a cerca de 150 metros da aldeia dos Shanenawá.

De acordo com o Cimi, embora os policiais militares não estivessem em serviço, estavam armados e haviam consumido álcool. Na época, o Conselho afirmou que a situação revelava grande preconceito contra os indígenas. "A frieza do crime revela que no Brasil os povos indígenas continuam vítimas do preconceito que marginaliza e mata", disse a entidade em seu informe semanal.

Para o Cimi, o preconceito na região continua existindo e a região de Feijó é conhecida pela violência sistemática contra os indígenas. As aldeias ficam próximas à cidade e o contato com o mundo urbano é cotidiano.

Os indígenas e seus advogados solicitaram que o caso fosse julgado pela Justiça Federal. A solicitação permaneceu por anos no Superior Tribunal de Justiça e, em abril de 2004, o STJ definiu que o julgamento deveria ser realizado pela Justiça comum, em Feijó.

Dos dois policiais militares acusados por homicídio e dupla tentativa de homicídio, Rossini José de Moura e José Nivaldo Araújo, apenas Rossini foi pronunciado - ou seja, será submetido a júri - e aguarda o julgamento prestando serviços internos no quartel da cidade de Feijó.

Em 1996, organizações ligadas aos Direitos Humanos, como a FASE, Survival International e a ONG Saúde Sem Limites, além da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, manifestaram-se repudiando o crime e exigindo a punição dos acusados.

Com informações do Conselho Indigenista Missionário