Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes de 16 países da América Latina e do Caribe devem aprovar hoje (4) a Declaração de Brasília, um documento com propostas conjuntas na área de saúde sexual e direitos reprodutivos. O texto consolidará as discussões do fórum regional Objetivos do Desenvolvimento do Milênio - Propostas para a Cúpula, que se realiza na capital federal, e será encaminhado ao Encontro de Cúpula das Nações Unidas.
Marcado para setembro em Nova Iorque, o encontro é parte da Assembléia Geral da ONU, que vai discutir os avanços obtidos pelos países que se comprometeram, em 2000, com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os oito objetivos foram definidos pelos países membros da ONU para melhorar as condições de vida da população até 2015 em termos de renda, educação, saúde, meio ambiente e gênero.
Segundo a representante no Brasil no Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Tânia Patriota, 2005 é o ano da revisão do cumprimento das metas. "Este ano é importante por ser de revisão do alcance das metas, depois de cinco anos. O que vai acontecer é um pronunciamento do governo sobre quais estratégias são importantes para atingir as metas e nós achamos que a saúde reprodutiva e os serviços de saúde reprodutiva são condição fundamental", acrescentou.
De acordo com ela, o encontro em Brasília é uma oportunidade para que os países encontrem uma posição comum sobre os desafios que devem ser enfrentados para o cumprimento dos objetivos do milênio, sobretudo os relacionados à saúde reprodutiva da mulher. Ela lembrou que uma das metas é a redução das taxas de mortalidade materna e, para atingi-la, é preciso ampliar o acesso aos serviços de saúde. "Todas as mulheres precisam ter atenção obstétrica de emergência, não apenas algumas".
Na avaliação da representante da Unfpa, o Brasil avançou bastante em termos de legislação, mas um dos principais desafios é combater as desigualdades regionais. "Há uma falta de eqüidade no acesso a esses serviços, eles são muito bons em certas cidades, para certos setores da sociedade, mas para outros continuam muito seriamente prejudicados", observou.
Participam do evento em Brasília delegações do México, Equador, Peru, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai, Barbados, Colômbia, República Dominicana, Honduras, Jamaica e Trinidad e Tobago, Equador, além do Brasil. O fórum é promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Unfpa, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), entre outros.
