Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, todas as usinas de biodiesel autorizadas a operar até agora no país são vinculadas à compra de oleaginosas da agricultura familiar. O governo está adotando várias estratégias políticas e fiscais para garantir que isso aconteça.
Até agora, segundo o MDA, somando-se a usina em Floriano (PI) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura hoje (4), a capacidade instalada de produção do combustível nesses moldes já chega a quase 300 milhões de litros por ano. Atualmente, segundo dados do ministéiro, o Brasil precisaria de 800 milhões de litros para misturar 2% de biodiesel ao diesel comum que o país consome todo ano.
O governo está incentivando a associação de empresas e agricultores familiares por meio de abatimento nos impostos e facilidades no financiamento. A expectativa é associar, até 2008, 250 mil famílias de agricultores à cadeia de produção do biodiesel, envolvendo o cultivo de oleaginosas vinculado ao programa em uma área de cerca de 1,5 milhão a 1,7 milhão de hectares.
Além disso, a própria opção de autorizar apenas a mistura de 2% de biodiesel ao diesel também integra a estratégia. "Se autorizássemos mais, certamente correríamos o risco de que apenas grandes produtores dominassem o mercado, porque só eles teriam condições de atender a demanda criada. Da forma como está, damos maior possibilidade de acesso aos pequenos produtores. O programa tem essa preocupação desde o início", explica Arnoldo de Campos, coordenador de Geração de Renda e Agregação de Valor no MDA.
Segundo dados do ministério, se uma empresa for produzir biodiesel a partir de produtos da agricultura familiar em qualquer região do país, deixa de pagar R$ 218 por metro cúbico do combustível de PIS/ Cofins para contribuir com R$ 70 pelo mesmo volume. Se a produção se der no Norte ou no Nordeste, a partir de associação com os agricultores familiares, o empresário fica totalmente isento de PIS/ Cofins. Ainda segundo o MDA, isso representa economia de até R$ 0,22 por litro de biodiesel produzido.
Além disso, as empresas estão formalizando contratos de compra de matéria-prima com os agricultores, o que facilita o acesso ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Segundo Campos, a idéia é que essa formalização viabilize o apoio a melhorias técnicas como a preparação do solo, com adubação e correção. "É isso que vai garantir o aumento da produtividade média até 1000 kg por hectare ao ano, viabilizando o projeto na região", diz ele.
