MDS recolhe dinheiro não utilizado por municípios de Fundo Nacional de Assistência Social

03/08/2005 - 19h01

Deniza Gurgel
Da Voz do Brasil

O dinheiro do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), que não foi utilizado pelos municípios e Distrito Federal, está sendo recolhido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).

Segundo o Coordenador Geral de Regulação da Gestão Intergovernamental, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério, Jaime Rabelo, a Comissão Intergestores Tripartite decidiu que o dinheiro será devolvido para o próprio FNAS e será investido na Implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A comissão é composta por três representantes de cada governo: municipal, estadual e federal.

De acordo com Rabelo, os prefeitos precisam preencher uma Guia de Recolhimento da União para devolver o dinheiro. A guia que está disponível no site do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br). "Ele vai ter que preencher esse Guia de acordo com as informações que já estão disponíveis no site do MDS (www.mds.gov.br), que tem passo a passo como o gestor pode estar devolvendo essa verba", disse.

A expectativa é que seja devolvido R$ 34 milhões que, segundo Jaime Rabelo, não foram aplicados por diversos motivos nos anos de 1997 até 2004. Ele espera que os municípios façam a devolução da verba o mais rápido possível para que ela seja usada ainda este ano.