Diego Freire
Da Agência Brasil

Brasília - O ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, lançará amanhã (4) em Porto Velho (RO) a Campanha de Recadastramento dos Pescadores no estado. No terminal pesqueiro da capital, onde funciona a Colônia de Pescadores Z1, também será assinado convênio que prevê o repasse de R$ 354 mil para a reforma e urbanização da área, atingida por um vendaval, além da implantação de uma nova fábrica de gelo.

Com o recadastramento, os pescadores que trabalham na informalidade – em Rondônia, a estimativa é de mais de 1,2 mil – segundo Fritsch, terão direito à Carteira de Pescador Profissional, um instrumento de valorização que prevê o direito ao Seguro Defeso (um salário mínimo mensal durante o período de reprodução dos peixes), à aposentadoria e ao auxílio-doença. E também acesso a linhas de crédito. De acordo com a Secretaria, Rondônia possui 2.898 pescadores oficialmente cadastrados.

Na sexta-feira (5), o recadastramento será lançado em Cruzeiro do Sul (AC), onde a estimativa é de que mais de 1,3 mil pescadores trabalhem sem o registro profissional. Até o dia 8, a equipe da Secretaria estará na cidade e depois seguirá para a região de Mancio Lima.

A Carteira é gratuita e será fornecida depois do cruzamento das informações fornecidas pelo pescador.

Com informações da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca