Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse hoje (03) que o órgão pode arquivar os pedidos de cassação de deputados que não estejam com a fundamentação necessária para a abertura de processo. "Se não tiver justificativa, prova concreta, não adianta nem escolher o relator. Vamos nos reunir os 15 membros do Conselho e aqueles (processos) que não tiverem provas concretas, arquivamos de imediato. Para mandar para o Conselho de Ética alguma coisa, há necessidade de provas concretas", declarou.
Para Izar, o órgão não tem estrutura para analisar tantos pedidos. "Se formos abrir um processo em cada caso, nós não temos estrutura para isso, nem condições. Levaríamos muito tempo", disse. Izar disse que consultou a Assessoria Legislativa da Câmara para saber se pode abrir apenas um processo no Conselho de Ética para analisar todas as representações ao mesmo tempo. O parlamentar alegou que, com isso, pretende acelerar os trabalhos.
O presidente do Conselho de Ética também disse que vai encaminhar consulta semelhante ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que, futuramente, a Justiça possa questionar a legalidade das decisões tomadas pelo órgão. Izar explicou que o julgamento de um parlamentar no Conselho de Ética diz respeito à sua conduta política. Os desvios criminais que eventualmente possam ter sido cometidos, segundo ele, devem ser analisados pelo Ministério Público Federal.
O PL protocolou hoje na Mesa Diretora da Câmara seis representações contra deputados do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O PL justifica a representação contra os deputados Sandro Matos (RJ), Neuson Lima (SP), Joaquim Francisco (PE) e Alex Canziani (PR) com o argumento de que houve quebra de decoro parlamentar por terem recebido vantagens indevidas com dinheiro não-contabilizado para o pagamento de dívidas de campanhas eleitorais.
O PL também pede a cassação do deputado Francisco Gonçalves Filho (PTB-MG) por supostamente ter mentido ao afirmar em entrevista que viu no plenário da Câmara uma mala contendo dinheiro. O PL ainda pede a cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) que teria supostamente recebido dinheiro não-contabilizado do tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri.
Já o PTB protocolou ontem no Conselho de Ética representação contra os deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO) por quebra de decoro parlamentar. José Dirceu foi acusado de estar diretamente envolvido no pagamento de mesadas a parlamentares, enquanto Sandro Mabel seria um dos responsáveis pelo repasse do mensalão a parlamentares do seu partido. Embora a representação do PTB tenha sido protocolada ontem, ela ainda não foi encaminhada à Mesa Diretora da Câmara.
Depois de analisar as representações, a Mesa tem que encaminhá-las ao Conselho de Ética para a abertura dos processos. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, já adiantou que vai encaminhar ao Conselho as representações por ordem de chegada à Mesa Diretora. O Conselho de Ética tem o prazo regimental de 90 dias para analisar cada representação.
