Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio – O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai realizar, na próxima semana, um seminário para discutir o futuro da economia brasileiro. No encontro, será discutida a idéia de déficit nominal zero, defendida pelo ex-ministro e deputado federal Delfim Netto (PP-SP). Na semana seguinte, o BNDES deverá ainda fazer diálogos com empresários e sindicalistas sobre o assunto.
As iniciativas foram anunciadas hoje (3) pelo economista Guido Mantega, presidente do banco, em uma entrevista coletiva. Mantega esteve reunido pela tarde com Delfim para debater o assunto. Guido Mantega afirmou que essa proposta será levada a uma ampla discussão pela sociedade. Nas próximas duas semanas, Mantega também quer fazer encontros com empresários e sindicalistas para discutir a diéia.
Segundo o presidente do BNDES, uma política de ajuste fiscal aliada a uma gestão da dívida pública e a uma política monetária adequada, levaria ao "déficit nominal zero" e aceleraria o crescimento econômico brasileiro.
A proposta defendida por Delfim significa que o governo gaste somente o que arrecada – mesmo considerando o gasto com juros. Atualmente, o governo faz superávit primário – o que significa que gasta menos do que arrecada, sem considerar o gasto com juros da dívida. Mesmo assim, o esforço fiscal não tem sido suficiente para cobrir o gasto com juros. Como solução, Delfim propõe um ajuste fiscal ainda maior.
Uma hipótese para alcançar a meta é aumentando a Desvinculação de Receitas da União (DRU) – que hoje permite investir até 20% do orçamento em áreas diferentes das determinadas pela Constituição, como educação e saúde.
Já a proposta de Mantega adiciona elementos à idéia de Delfim Netto. Em primeiro lugar, o presidente do banco propõe que o ajuste fiscal do governo deva ser feito através dos seguintes caminhos: diminuição das despesas de custeio públicas, um choque de gestão na Previdência, um aumento dos investimentos e redução dos gastos públicos através da eficiência.
Mas, ao lado disso, Mantega propõe que essa política de ajuste fiscal se articule com uma gestão da dívida pública e com uma política monetária. "Pouco adianta se você faz um grande esforço fiscal, mas continua tendo uma política monetária que mantém os juros altos ou continua mantendo a estrutura da dívida pública onde predominam os títulos de curto prazo. Para que essa política (fiscal) dê certo, é preciso haver uma articulação com a política da gestão da dívida e monetária", disse.