Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Parintins (AM) - O Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (PróVárzea/Ibama) começou neste ano a atuar em Nhamundá, no interior do Amazonas, como fruto das discussões do Plano de Desenvolvimento BR-163 Sustentável (uma articulação que envolve dez ministérios e tem o objetivo de coordenar as ações governamentais na área que sofrerá influência da pavimentação da rodovia BR-163, a Cuiabá-Santarém). "Nhamundá foi escolhida por estar na área de influência da BR, por possuir Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e por ser vizinha a Parintins, cidade onde já temos um grande trabalho", explicou Mauro Rufino, coordenador do PróVárzea/Ibama.
Ele explicou que o projeto, em parceria com a prefeitura de Nhamundá e a Secretaria Estadual de Produção Rural (Sepror), está auxiliando na elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Além disso, iniciou a realização de um Censo Estatístico Comunitário na zona rural. "Vamos visitar entre 25 e 30 comunidades localizadas na várzea ou dependentes de seus recursos naturais. Já fizemos o levantamento sócio-econômico participativo em cinco delas", contou Agenilson Aquino, o Zico, gerente do PróVárzea em Parintins.
Em Parintins o censo estatístico comunitário foi realizado em 2002, em 48 comunidades. "Na ocasião, nós oferecemos também uma capacitação sobre como fazer acordos de pesca. O resultado é que sete comunidades, onde vivem 470 famílias, estão hoje em fase final de aprovação do acordo de pesca que irá regular o uso dos lagos do Macuriná, localizados em Parintins e em Nhamundá", comemorou Zico. Ele explicou que nas sete comunidades em questão (Santa Rita do Boto, São Sebastião do Boto, São José do Divino Espírito Santo, Divino Espírito Santo, São Francisco do Espírito Santo, Brasília e Catespera) há conflitos entre pescadores comerciais e moradores locais, que praticam a pesca artesanal de subsistência.
O acordo está sendo discutido há um ano e sua minuta, já pré-aprovada, será submetida à avaliação final da Comissão de Acordo de Pesca no próximo dia 7. Fazem parte da Comissão representantes das sete comunidades, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Parintins e de Nhamundá e do PróVárzea/Ibama. Se a minuta for aprovada, ela será enviada à sede do Ibama em Manaus, para então ser re-encaminhada à sede nacional do órgão, em Brasília, a fim de que seja publicada como forma de instrução normativa, com força de lei.
Rufino e Zico estão participando do seminário "Políticas Públicas para a Calha do Solimões/Amazonas", promovido em Parintins pelo PróVárzea, um subprograma do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e executado com verba da cooperação internacional.
