Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje das mãos do ex-ministro da Educação Tarso Genro a versão final do projeto de reforma universitária elaborado em conjunto pelo Ministério da Educação e vários segmentos da sociedade brasileira com mudanças na estrutura das instituições de ensino superior do país. Uma das principais inovações é a universalização do sistema de cotas nas unidades de ensino superior. O projeto prevê que, até 2015, pelo menos 50% das vagas das instituições superiores de ensino sejam reservadas a alunos de escolas públicas – entre eles afrodescendentes e indígenas.

Segundo o novo ministro da Educação, Fernando Hadadd, as instituições vão ter que promover mudanças em sua cultura para se adaptar às mudanças. "A cultura precisará ser transformada para essa nova forma de seleção. É importante salientar que essa meta para 2015 é do atingimento dos indicadores por curso. Por instituição, é 240 dias depois da aprovação do projeto de lei que já tramita no Congresso Nacional de reserva de vagas", explicou.

O projeto também determina que a União aplique, no mínimo, 75% da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino na educação superior – o que resgata, na opinião do ministro, o ideal de educação superior no país. "É a recuperação da idéia de educação com função social e pública, o compromisso com as instituições federais de ensino, o que significará para população abertura de oportunidades que hoje estão vedadas", ressaltou Hadadd.

Outra mudança é o aumento de 5% para 9% da verba de custeio nas instituições federais de ensino superior – o que soma 12% do total orçamentário de cada instituição. O ministro acha possível viabilizar o aumento de recursos. "Essa subvinculação significará aumento de 20% do orçamento do sistema como um todo. É um patamar mínimo para arrancada da educação superior. Não é algo que nos pareça inatingível. Achamos factível", ressaltou.

O projeto fortalece a atuação dos Conselhos de Educação espalhados por todo o país, uma vez que implementa o regime de colaboração entre os conselhos nacionais, estaduais e municipais. Além disso, determina às instituições superiores que pelo menos um terço das vagas nos cursos e matrículas de graduação noturnos tenham a inscrição gratuita para alunos de baixa renda em processos seletivos. As instituições também terão, segundo o projeto, que providenciar, sem prejuízo a outras atividades, a oferta de bolsas para pesquisa, moradia, restaurantes estudantis e programas de inclusão digital.

O objetivo do Ministério da Educação é dobrar o número de matrículas nas instituições federais de ensino superior – hoje em torno de 4 milhões. "Hoje, os filhos da classe operária têm chance de, ao entrar na alfabetização, projetar a vida na universidade", afirmou o idealizador do projeto de reforma universitária, o ex-ministro Tarso Genro.

De acordo com Genro, o projeto foi fruto de uma ação conjunta de toda a sociedade brasileira. "Não é um projeto do PT, da coalizão, do Tarso Genro. É um produto de largo diálogo social em mais de 200 instituições de todo o país", ressaltou.

O projeto da reforma universitária será encaminhado para análise da Casa Civil da Presidência da República e, em seguida, encaminhado para votação no Congresso Nacional. "A Casa Civil vai julgar a oportunidade de reabrir a discussão ou propor mudanças no projeto para encaminhamento", afirmou Fernando Hadadd. O ministro disse, no entanto, que está otimista com a possibilidade de aprovação do projeto ainda neste ano.