Governador do Amazonas diz a agricultores que vai desapropriar terreno em Itacoatiara

28/07/2005 - 13h25

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus - O governador do Amazonas Eduardo Braga afirmou ontem (27) que vai desapropriar até o final do ano uma área de cerca de 2 mil hectares no município de Itacoatiara, ocupada há 40 anos por 450 famílias de pequenos produtores rurais. Desde segunda-feira, cem agricultores estavam acampados em frente ao Palácio do Governo, aguardando uma audiência com o governador. Eles foram recebidos por Braga no fim da tarde. "Nós retornamos alegres com o resultado da manifestação, mas sabemos que papel não vale nada. Por isso, vamos continuar a acompanhar de perto o processo, para fazer a coisa andar", declarou José Colares da Silva, um dos líderes do movimento.

Segundo Warnoldo Freitas, chefe de Jornalismo da Agência de Comunicação do governo do Amazonas (Agecom), na próxima terça-feira (2) o chefe da Casa Militar de Manaus, coronel Wilson Martins de Araújo, irá até o local do conflito para garantir a segurança dos agricultores, que têm recebido ameaças. "O secretário de governo, José Melo, pedirá ao Iteam [Instituto de Terras do Amazonas] que conclua o levantamento técnico sobre a dominialidade da área. Além disso, irá solicitar ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas que intervenha junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Itacoatiara para conseguir os quatro documentos que estão retidos", informou Freitas.

Desde 1995, a família Maia, de Juçara Aguiar, herdeira do terreno, briga na Justiça para expulsar os moradores. Em 2001, o então governador Amazonino Mendes assinou um decreto autorizando a desapropriação da área, mas o procedimento não foi completado por falta de pagamento da indenização. No ano passado, a família Maia conseguiu uma ordem de reintegração de posse, ainda não cumprida.

Em julho de 2004, o Iteam solicitou ao Cartório de Registro de Imóveis de Itacoatiara as certidões dos 18 lotes pertencentes à família Maia. Mas, até agora, recebeu apenas 14 documentos. O presidente do Iteam, Anicetto Barroso, declarou que não foi oficialmente comunicado do resultado da reunião entre os manifestantes e o governador e que, por isso, prefere ainda não se pronunciar sobre o assunto.