Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O cientista político Ricardo Caldas considera importante a medida do governo de limitar as nomeações para cargos de confiança nos órgãos públicos. A partir de agora, o governo vai poder nomear 32,72% dos 21.197 cargos de direção e assessoramento superiores (DAS). O restante será ocupado por servidores de carreira.

Ricardo Caldas ressaltou que o servidor de carreira tem mais comprometimento com o Estado. "Um funcionário concursado sabe que o compromisso dele é com a administração, ou seja, com o funcionamento do Estado como um todo. Um funcionário que foi indicado por um partido A, B ou C acaba sendo fiel não a sua função mas ao partido que o indicou", avalia. "Isso gera grandes distorções no serviço público", explicou o cientista político.

Já para o cientista político David Fleischer, a medida foi inócua. Para ele, deveria ter um decreto para diminuir o número de DAS. "Para a medida ser para valer, teria que estipular um número fixo: em vez de 22 mil cargos de DAS, fixar isso em 2 mil, por exemplo. E preencher o resto de cargos de gerência com funcionários de carreira", disse.

Ele ressaltou que, para cargos de confiança, não é exigida qualificação. Essa também é uma das preocupações da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). "Com certeza temos servidores de carreira qualificados para assumir esses cargos", afirmou um dos diretores da Condsef, Pedro Armengol. A Confederação elogiou a medida de limitar as nomeações do governo para cargos de confiança.

Dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento mostram que dos 21.197 cargos de DAS, 19.202 estavam sendo ocupados em janeiro deste ano. 5.314 dos funcionários não tinham vínculo com a administração pública, o que representa 27,7% dos ocupantes de DAS. O Boletim mostra ainda que 2,3% dos funcionários desses cargos têm apenas 1º grau completo, 23,5% terminaram o 2º grau e 62,2% concluíram o 3º grau. O restante possui especialização e pós-graduação.

Segundo a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, que traz informações de dezembro de 2004, um ocupante de DAS pode receber de R$ 1.232,20 a R$ 7.575,00, variando a escala de DAS de 1 a 6.