Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, disse que cada empresa terá que fazer seus cálculos para avaliar a viabilidade da redução do valor da assinatura básica. Pauletti, advertiu que é preciso cautela para manter a saúde financeira do setor.
"A forma mais adequada é a que mantém a sustentabilidade do setor e das empresas, que se faça de uma forma equilibrada e que não espante os investimentos do país", defendeu. Ele participou hoje de reunião com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e representantes de outras prestadoras, para tratar do assunto.
Pauletti afirmou que a redução gradativa da assinatura básica é possível "dependendo da forma" que for proposta. Segundo ele, as empresas já oferecem planos alternativos, com preços menores, para a população de baixa renda. Esses planos, no entanto, não incluem todos os serviços.
Para o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Luis John Cuza, os planos alternativos dependem da "mão dura" do governo para exigir preços menores. Cuza defendeu a concorrência como mecanismo natural de redução de tarifas. Segundo ele, enquanto uma empresa não cobra pela habilitação de linha, no Distrito Federal, outra cobra R$ 12. Já em São Paulo, onde há menos concorrência, o preço cobrado é de R$ 88.
Desde o ano passado, a discussão sobre o fim da assinatura básica ganhou força com a enxurrada de ações na Justiça contra a cobrança. Em alguns estados, foram concedidas liminares contra a cobrança que têm sido derrubadas pelos advogados das operadoras. Foi o caso, por exemplo, da CTBC Telecom, que atua em Minas Gerais, e da Telefônica, de São Paulo.
