Debate questiona tendência de autoritarismo das ações de combate à sonegação

21/07/2005 - 5h59

Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Associação Paulista do Ministério Público, João Antonio Bastos Garreta Prats, disse que ações de combate à sonegação de impostos no país, como as realizadas pela Polícia Federal junto com a Receita Federal, devem ser questionadas, principalmente por causa da tendência ao autoritarismo que vem sendo gerada depois dos atentados terroristas nos Estados Unidos e na Europa.

"Não podemos buscar soluções autoritárias porque elas são muito perigosas. Momentos como esse, de autoritarismo, de prisão, de violações, às vezes de direito, nós sabemos como começam, mas não sabemos como terminam. Esse país tem uma história democrática muito recente", afirmou.

O tema foi debatido no programa Diálogo Brasil desta semana. Prats, que participou do debate nos estúdios da TV Cultura de São Paulo, lembrou que o manifesto de instalação do Movimento pela Legalidade, Contra o Arbítrio e a Corrupção, lançado no dia 19 deste mês, tem o objetivo de garantir a manutenção da democracia no país. "Nos Estados Unidos, uma jornalista foi presa para denunciar sua fonte. Isso é muito perigoso. O Brasil vive um momento parecido. Nós temos que tomar muito cuidado, ter muito equilíbrio para evitar que isso aconteça. Esse movimento tem como principal preocupação a garantia do regime democrático", disse.

Prats ressaltou que não é contra as ações da Polícia Federal, apesar de questioná-las. "Nós queremos que esse tipo de operação continue. Somos entusiastas disso. É preciso deixar muito claro que em nenhum momento essas entidades se insurgiram contra a Polícia Federal. Só achamos que alguma coisa não está muito bem equilibrada", destacou.

O diretor de Combate ao Crime Organizado da Policia Federal, Getúlio Bezerra, que participou do programa nos estúdios da TV Nacional em Brasília, lembrou que operações como a Narciso, realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, de combate à sonegação da loja Daslu, uma das mais luxuosas do país, têm produzido bons resultados. "É uma metodologia que está sendo utilizada agora, de fazer um trabalho em rede. É muito mais eficaz trabalhar concentrado. Os resultados são melhores", explicou.

Ao ser questionado se as ações da Polícia Federal estariam sendo usadas para encobrir a atual crise política, Bezerra negou qualquer relação como o momento. "Essas iniciativas já vinham sendo preparadas há bastante tempo e foram realizadas no momento mais oportuno para a Receita Federal", responsável pela parte técnica e de inteligência.

A Operação Narciso cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária em São Paulo e nos estados de Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná, em empresas fornecedoras. A ação envolveu 240 policiais federais e 80 auditores fiscais da Receita e prendeu a proprietária da loja, Eliane Tranchesi.

Getúlio Bezerra lembrou que a Polícia Federal realiza em média de 50 mil inquéritos por ano e que operações desse tipo são desencadeadas em vários locais do país, de modo coordenado com o Ministério Público federal e estadual. Segundo ele, neste ano a PF deve realizar 60 mil inquéritos.