Brasil defende fórum internacional para discutir governança da internet

20/07/2005 - 19h49

Brasília, 20/7/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil defende a criação de um fórum internacional para discutir as questões ligadas à governança da Internet no mundo, por meio da definição de políticas e acordos internacionais. A proposta foi apresentada nesta semana em Genebra (Suíça), durante encontro preparatório à 2ª Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, que será realizada em novembro em Túnis (Tunísia).

Há 10 anos, o Comitê Gestor da Internet é responsável no Brasil pelo desenvolvimento da rede, com a participação da sociedade nas decisões sobre implantação, administração e utilização de seus recursos. O modelo poderá servir de base para a modificação do atual sistema de administração da Internet e será proposto pelo Grupo de Trabalho sobre a Governança da Internet, que funciona no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e do qual o Brasil participa.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que integra a delegação brasileira em Genebra, afirmou que "da maneira como é gerida, a Internet provoca um aumento de custo automático ou a perda quase imediata do direito de usar o nome domínio de sua região geográfica ou de sua marca". Hoje, esse processo é decidido no âmbito da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), com sede nos Estados Unidos. Na reunião, os participantes propuseram a criação do Conselho Global da Internet (GIC), prevendo a efetiva participação dos governos na tomada de decisão sobre temas estratégicos que envolvem a internet.

A proposta brasileira, de acordo com o Ministério do Planejamento, também prevê representatividade geográfica e econômica, reunindo governos, terceiro setor, setor empresarial e comunidades científica e tecnológica.