Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro Romero Jucá fez hoje (19) um balanço de seus quatro meses à frente da pasta da Previdência Social. Jucá, que vai voltar ao Senado, disse que pretende se candidatar ao governo de Roraima nas eleições do próximo ano. Segundo ele, entre abril e junho últimos, a arrecadação da Previdência registrou aumento de R$ 791 milhões em relação à meta estabelecida para o período. Jucá atribuiu o resultado ao Programa de Modernização da Gestão da Previdência Social, que lançou no dia 24 de março, quando tomou posse como ministro.
Ele disse que, a partir do próximo ano, o atendimento na Previdência Social deverá se expandir, com a criação de parcerias que vão dinamizar o processo, pois "o sistema atual é historicamente ultrapassado". O ministro observou que 25% das pessoas que ficam em filas estão apenas querendo informações.
Segundo Jucá, a descentralização no atendimento previdenciário poderá estar em funcionamento no princípio do próximo ano. Para tanto, lembrou que a estrutura tecnológica do setor está sendo mudada, já que, hoje, a Dataprev "não está em condições de atender bem as 1.200 agências da Previdência, com o sistema de que dispõe".
De acordo com o ministro, a descentralização do atendimento poderá ser feita até com a contribuição do Banco Popular do Brasil, que, "linkado" à Previdência, permitirá ao cidadão obter informações, marcar consultas e estabelecer outros contatos com o sistema. Também as agências de correios, sindicatos, prefeituras e entidades da sociedade civil poderão ser chamadas a contribuir na relação do segurado com a Previdência, acrescentou.
Ele ressaltou que o ministério está trabalhando no combate às fraudes, com forças-tarefa e um sistema de segurança que vem sendo implantado na própria Dataprev para que haja controle da informação que entra para a Previdência. Além disso, está sendo feito o cruzamento de informações e o cadastro vem sendo atualizado para evitar o pagamento de benefícios irregulares.
De acordo com o ministro, outro destaque é o aperfeiçoamento do trabalho de perícia médica, "responsável por um ônus pesado aos cofres do sistema". Para isso, já foram contratados 1.200 peritos médicos e mais 750 deverão ser admitidos. Jucá informou que já encaminhou ao Poder Executivo diversas propostas para aperfeiçoamento da máquina da Previdência. Sobre a fusão do sistema de arrecadação da receita previdenciária com a Receita Federal, ele acha que, no momento, a idéia é prematura, já que "as coisas no ministério ainda estão sendo colocadas em ordem". Para médio prazo, entretanto, considera boa a iniciativa.
Ele disse que propôs ao presidente Lula reduzir o déficit da previdência neste ano de R$ 40 bilhões para R$ 32 bilhoes e que essa meta está sendo cumprida com folga. "Já temos até aqui uma gordura de R$ 1,4 bilhão dentro da previsão que fizemos. Isso leva a crer que ao final do ano chegaremos ao número proposto, cumprindo o compromisso com o governo", afirmou.
Para o ministro, seu substituto no Ministério da Previdência deve ser escolhido até a próxima quinta-feira (21). Romero Jucá disse que sugeriu ao presidente da República que seja um nome que reúna "formação técnica, essencial para a área, e, se possível, também com perfil político, já que a pasta sempre precisa da ajuda do Congresso".