Bruno Bocchinni e Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Quando há conflitos entre franqueador e franqueado, os empresários podem procurar várias instâncias. Várias pendências são levadas à Associação Brasileira de Franchising (ABF), que realiza mediação e arbitragem. Com isso, tenta solucionar mais rapidamente esses problemas. "Sempre existem rusgas no meio do caminho do relacionamento de uma rede de franquias. Eles procuram solucionar isso, pelas Câmaras de Mediação e Arbitragem e pelo cumprimento do contrato que foi celebrado", aconselha Ricardo Toledo de Camargo, diretor-executivo da ABF.

Outro meio de solucionar conflitos é a abertura de processo administrativo na Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. Atualmente, o único caso que está na SDE é da rede de lanchonetes McDonald's. A secretaria investiga se a rede está criando dificuldades ao trabalho dos seus franqueados independentes, com a abertura de lojas próprias da empresa na área de atuação do franqueado e a cobrança de taxas elevadas pela sublocação de imóveis. A denúncia foi encaminhada à SDE pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

O Mc Donald´s afirma que o processo na SDE refere-se a uma situação que já teria sido resolvida. "As razões que motivaram alguns franqueados a questionar a abertura de novos restaurantes em sua área de atuação referem-se a uma situação de mercado daquela época, em que o McDonald’s passava por um momento de expansão", argumenta Alcides Terra, vice presidente de relações institucionais da rede. "Hoje o cenário é bem distinto, especialmente no que diz respeito ao relacionamento da empresa com esse grupo de franqueados."