Deniza Gurgel
Da Voz do Brasil

Brasília - O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) já beneficiou cinco milhões de pessoas em todo o país, entre agricultores, pessoas atendidas por programas sociais, escolas e creches. Desde que o programa foi criado, em 2003, até o meio deste ano, já foram gastos R$ 400 milhões na compra de alimentos produzidos por pequenos agricultores.

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Jacinto Ferreira, considera o PAA um dos melhores programas estruturantes do Fome Zero, mas acredita que pode ficar ainda melhor. Por isso, a Conab está pedindo que os recursos sejam aumentados.

"O ideal é estender um pouco mais esses recursos. Para isso, encaminhamos uma proposta ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que já enviou ao presidente da República uma proposta alterando esses recursos para R$ 1 bilhão só para o ano de 2006, incluindo nesse R$ 1 bilhão a aquisição de produtos e a operacionalização do programa. Isso deve aumentar bastante o atendimento a mais agricultores e economia de compra de produtos industrializados para a merenda e para outras populações carentes", disse Ferreira.

A Conab é responsável pela compra direta dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares. Segundo Ferreira, a Conab pode comprar até R$ 2.500 por produtor por ano. "Isso pode ser o limite do homem, da mulher, do filho. Se tiver três produtores na família, esse limite pode ser três vezes esse valor. Isso, no Brasil inteiro, obedecendo a algumas regras, como o zoneamento agrícola e a classificação do produtor como agricultor da agricultura familiar, do Pronaf".

Além disso, a Conab é encarregada da compra e distribuição de cestas básicas às populações em situação de insegurança alimentar, como indígenas e quilombolas.

Na opinião de Jacinto Ferreira, a grande vantagem do Programa de Aquisição de Alimentos é a garantia de renda para o pequeno produtor, fazendo com que ele continue produzindo no campo, e a garantia de um abastecimento de produtos de boa qualidade a pessoas que precisam.