Entenda o debate sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU

18/07/2005 - 7h43

Brasília – O Conselho de Segurança é o órgão da Organização das Nações Unidas que discute e decide sobre assuntos relacionados aos conflitos armados e à segurança do mundo. A atual composição do conselho é a mesma da época em que foi criado e, portanto, uma herança do cenário mundial logo após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Apenas membros permanentes têm direito a veto e voto: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Os outros países não possuem direito a veto sobre as resoluções apresentadas no conselho. A proposta de ampliação de reforma da ONU pressupõe alterações no conselho. Para isso, quatro países (Alemanha, Brasil, Índia e Japão) que reivindicam maior participação no foro criaram o G4.

O grupo apresentou uma proposta de ampliar, de 15 para 25, o número de membros permanentes e temporárias. Seis dos novos teriam cadeiras permanentes. O G-4 já declarou que reitera a visão de que o Conselho de Segurança deve ser reformado para representar as realidades globais atuais, e não a do mundo de 60 anos atrás.

Em junho, após anúncio de apoio do governo dos Estados Unidos para a abertura de novas vagas permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro reiterou que vai continuar lutando, em coordenação com o G4 para conseguir um dos lugares no Conselho.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou à época que o Brasil continuaria firme na proposta do G4 e que o governo brasileiro pretende manter diálogo com todos os países, inclusive com os Estados Unidos. Os norte-americanos apóiam a entrada de dois membros permamentes, incluindo o Japão, e um outro país em desenvolvimento; e dois ou três membros temporários.

O projeto do G4 sugere ainda que os integrantes permanentes tenha um representante da América, outro da Europa, dois da Ásia e dois da África. A expectativa é que a proposta seja votada ainda este mês na Assembléia da ONU. Se aprovada, em setembro deverão ser definidos os países que farão parte.

Na proposta, o G4 renuncia por 15 anos o direito de que seus votos tenham o poder de veto. Depois disso uma nova rodada de negociações seria aberta para decidir se os novos países teriam ou não esse poder. O veto de apenas um dos membros permanentes pode fazer com que a decisão não seja aprovada pelo Conselho de Segurança.