Adriana Franzin
Da Agência Brasil

Brasília - O secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Eugênio Peixoto, afirma que o governo federal pretende regularizar os títulos de posse de 400 mil pequenas propriedades. Em entrevista à Rádio Nacional AM (Brasília), ele disse que serão regularizados gratuitamente os terrenos com até cem hectares que tenham registro de posse. Para isso, o ministério conta com o empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Segundo o secretário, o país não possui uma base de dados consistente que permita localizar as propriedades rurais. "Quando a gente vai analisar o território nacional, e a base cadastral que a gente dispõe, faltam 200 milhões de hectares. Onde isso está?". Ele explicou que para fazer a regularização fundiária, equipes técnicas visitarão os municípios, instalando marcos nos limites das propriedades para que o ponto seja localizado por satélite. "Várias famílias nesse país têm a posse, mas não têm o domínio de terra, a situação jurídica confirmada, e essas famílias são prioridade para regularizarmos."

De acordo com Eugênio Peixoto, a fase piloto do projeto já começou em cinco estados: Bahia, Maranhão, Ceará, São Paulo e Minas Gerais.