Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Antes de ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 28, a versão final do anteprojeto de reforma universitária será apresentada durante a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Fortaleza. O evento começa neste domingo (17) e prossegue até o dia 22, na Universidade Estadual do Ceará (UECE). A abertura da reunião contará com a presença do secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, que representará o ministro Tarso Genro no evento.

No estande do Ministério da Educação (MEC), representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) farão exposição sobre a reforma e distribuirão material de divulgação com as propostas para o ensino superior no país.

O diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro, e o coordenador-geral de Relações Estudantis, Leonel da Cunha, falarão sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni), na segunda-feira (18) e na terça-feira (19), respectivamente. Na quarta-feira (20), a coordenadora-geral de política, Adriana Andrade Miranda, apresentará as políticas e ações do MEC para a inclusão de negros, indígenas e pessoas com necessidades especiais.

A expansão da educação superior pública, com a criação de universidades federais e campi, também terá destaque na reunião da SBPC. A consultora Wilsa Maria Ramos, do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior, traçará um panorama do atual cenário de expansão. Na quinta-feira (21), será a vez do coordenador-geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Educação Superior, Orlando Pilati, falar sobre o tema Qualidade – Regulação e Supervisão.

Representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao MEC, também vão participar da reunião da SBPC. O diretor de Estatísticas da Educação Básica, Davi Schmidt, apresentará o Projeto Presença - composto pelos sistemas Nacional de Cadastros de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação Infantil e Escolas (CadMEC); Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe) e Nacional do Censo Escolar em Tempo Real - que será lançado em agosto.

A idéia é que o CadMec ajude a qualificar a base de dados do Censo Escolar, que orienta políticas como a de distribuição de livros didáticos, alimentação e transporte-escolar, assim como o programa Bolsa Família. Já com o Safe, segundo Schmidt, "além do censo em tempo real, a partir de 2006, o governo federal poderá saber, com grande precisão, se as crianças beneficiadas pelo Bolsa Família têm freqüência escolar de 85%, como deveriam".

Com informações do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais