Michèlle Canes
Da Agência Brasil
Brasília - Minas Gerais é o estado com o maior número de municípios que não informaram a freqüência escolar dos estudantes beneficiados pelo programa Bolsa-Famíla. Das 241 cidades em todo o país, o estado tem 28 nessa situação.
Segundo a responsável pelo acompanhamento da freqüência escolar do Bolsa-Família no Ministério da Educação (MEC), Conceição Zotta, muitos municípios já justificaram o atraso no envio das informações. Ela explicou que a maior parte dos problemas decorre da falta de recursos técnicos. "Tem que ter disponibilidade de internet, tem que ter computadores", afirmou.
De acordo com a técnica, com as mudanças resultantes da troca de prefeitos, houve quebra no acompanhamento do programa. "Muitos alegam que estão tendo dificuldades, não conseguiram ter acesso ao sistema, não conseguiram habilitar a senha. Nesse período de inicio de ano, teve justificativa ate de calamidade" disse.
O sistema funciona via internet. A Caixa Econômica, agente operador do sistema, fornece ao município uma senha que garante o acesso ao sistema. Cada localidade escolhe um técnico que será o responsável pela transcrição dos dados enviados pelas escolas locais.
"Os municípios abrem o sistema, imprimem o relatório. Cada um tem no sistema a relação dos seus alunos por escola. Eles imprimem esse material e distribuem para a escola coletar a freqüência dos alunos. A escola devolve o material na secretaria de educação que, de posse desses dados, faz a marcação no sistema".
Ao receber o material, o MEC faz as análises e passa os relatórios para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome, responsável pelo Bolsa-Família. "A concessão e suspensão do beneficio isso tudo vai ser trabalhado por esse ministério", disse. Os estudantes devem ter no mínimo 85% da freqüência para terem direito aos benefícios do programa.
O novo período para enviar informações ao MEC vai de 25 de julho até 28 de agosto e os municípios devem informar a freqüência de maio, junho e julho. As localidades que estiverem com dificuldades de trabalho com o sistema podem entrar em contato com o Mec pelo telefone (61) 2104-6140.
