Rio, 15/7/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está estudando a regularização das terras de seis comunidades remanescentes de quilombos no estado do Rio de Janeiro. A primeira área que deverá ser beneficiada é a da Restinga de Marambaia, localizada em um terreno de propriedade da União.

Segundo o superintendente regional do Incra no Rio de Janeiro, Mário Lúcio Machado, a intenção é regularizar a situação da comunidade de Marambaia até novembro deste ano, tornando-a primeira área quilombola com título de posse no estado do Rio.

Ontem (14), representantes do Incra, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Defesa e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial decidiram criar um grupo de trabalho para estudar a delimitação territorial da área a ser regularizada.

"Todo mundo quer ter a escritura da casa onde mora. A regularização fundiária simboliza para o cidadão a escritura da casa. No caso dos quilombolas, é uma escritura coletiva, do grupo de famílias que mora ali há muitos anos. Quando você regulariza, você dá a garantia de que eles vão poder ocupar aquilo ali, de forma comunitária, e que ninguém vai mais tomar aquela área deles", disse o superintendente do Incra.

Segundo Machado, as cinco áreas que estão sendo estudadas para a regularização são: Preto Forro, em Cabo Frio; Caveira/Botafogo, em São Pedro d'Aldeia; Rasa, em Búzios; São José da Serra, em Valença; e Santana, em Quatis. Machado explicou que existem 20 comunidades quilombolas identificadas pelo Incra no estado do Rio, que deverão receber, em médio prazo, títulos de posse.