Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em mais de quatro horas de reunião, os deputados e senadores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção nos Correios aprovaram, hoje, 45 requerimentos. Entre eles estão a reconvocação do empresário mineiro Marcos Valério de Souza e a autorização para quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos sócios da empresa Skymaster, Américo Pronheti, Hugo César Gonçalves, Luiz Otávio Gonçalves e João Marcos Pozzeti. A quebra dos sigilos retroage em cinco anos. A Skymaster é uma das empresas aéreas que opera linhas do Correio Aéreo Noturno para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Os requerimentos aprovados pela CPMI dos Correios, nesta quinta-feira, foram os seguintes:
1) Transferência dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos da empresa Skymaster Airlines Ltda.
2) Transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Hugo César Gonçalves (diretor da Skymaster).
3) Transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Luiz Otávio Gonçalves (diretor da Skymaster).
4) Transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de João Marcos Pozzeti (diretor da Skymaster).
5) Transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Américo Pronheti (diretor da Skymaster).
6) Transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Cristiano de Mello Paz (sócio de Marcos Valério na SMP&B).
7) Transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Geiza Dias dos Santos e Alexandre Vasconcelos Castro.
8) Transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa 2S Participações Ltda, bem como de Orlando Martins e de Adriana Fantini Martins.
9) Convocação para depor de Cristiano de Mello Paz.
10) Requisição de informações acerca da existência ou não de contrato de arrendamento e ou aluguel e ou uso direto ou indireto, pela central de Distribuição dos Correios de galpão localizado no setor de garagens, concessionárias e veículos – SGCV, conjunto 1, lote 1.
11) Requisição de todos os contratos celebrados pelas empresas de propriedade ou controladas por Marcos Valério, nos últimos cinco anos.
12) Execução de diligências externas (pela CPMI), no sentido de serem examinados os processos que deram origem a todos os contratos firmados com os Correios.
13) Convocação de todos os gerentes que chefiaram, no período de 1º de janeiro de 2003 até a presente data, a agência de Brasília do Banco Rural.
14) Solicitação ao Banco Central que envie cópias de todos os contratos nos quais consta o nome de Marcos Valério Fernandes de Souza, na qualidade de avalista, fiador ou devedor solidário.
15) Convocação do brigadeiro Venâncio Grossi (ex-consultor dos Correios).
16) Convocação do ex-Procurador da Fazenda Nacional, Glênio Guedes.
17) Designação de parlamentares e técnicos da CPMI para procederem diligências externas nos contratos de publicidade.
18) Requisição junto ao Banco do Brasil, Banco Rural e Banco de Minas Gerais, dos contratos firmados com o PT e todos os partidos políticos, nos últimos cinco anos.
19) Solicitação de cópia da fita de segurança do "hall" de entrada da sede dos Correios, em Brasília.
20) Solicitação ao administrador do Hotel Blue Tree Towers, avenida Faria Lima em São Paulo, par que encaminhe os seus registros ou fitas de segurança relativas ao dia 22 de fevereiro de 2004.
21) Solicitação ao Banco Central que proceda imediata auditoria nas agências do Banco Rural de Brasília.
22) Solicitação das notas fiscais emitidas nos últimos oito anos pelas empresas de Marcos Valério, relativas aos eventos e promoções.
23) Solicitação de documentos à Polícia Federal que foram objeto da busca e apreensão no escritório de contabilidade da Prata e Castro Consultores Associados Ltda.
24) Intimação ao servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Edgard Lange e à própria instituição para que apresentem à comissão cópia dos 16 relatórios feitos e entregues a superiores.
25) Convocação do ex-procurador da Fazenda Nacional Glênio Guedes (repetido).
26) Solicitação a todas as empresas ou pessoas físicas beneficiadas ou fornecedoras das agências de Marcos Valério cópia dos recibos comprovando os pagamentos em espécie. Os pedidos serão feitos por amostragem.
27) Solicitação a todas as agências e empresas de Marcos Valério da relação das empresas e ou pessoas físicas para as quais foram efetuados pagamentos em espécie. Os pedidos serão feitos por amostragem.
28) Solicitação de todos os contratos e termos aditivos firmados entre os Correios e a Construtora Espaço Aberto Ltda.
29) Reconvocação de Marcos Valério de Souza para depor na CPMI.
30) Convocação do diretor-presidente da empresa aérea Beta, Ioannis Amerssonis.
31) Convocação do presidente da empresa aérea Beta, Michel Abud Atie Júnior.
32) Convocação do proprietário da empresa aérea Promodal, Antônio Augusto Leite Filho.
33) Convocação do chefe do Departamento de Marketing dos Correios, José Otaviano Pereira.
34) Convocação do servidor da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica (Secom) Marco Antonio da Silva.
35) Convocação do subsecretário de Publicações, Patrocínios e Normas da Secom, Jafete Abrahão.
36) Convocação da diretora da empresa Multi Action Entretenimentos, Telma dos Reis Menezes da Silva.
37) Identificação da origem dos valores acima de R$ 20 mil depositados nas contas de Marcos Valério.
38) Depoimento à CPMI de quatro funcionários de carreira dos Correios, de diferentes níveis de instrução e hierarquia, excetuando-se a diretoria e presidência.
39) Transferência de sigilo bancário, nos últimos cinco anos, da conta caixa do Banco Rural, especialmente a de Belo Horizonte, afetas às contas de Marcos Valério.
40) Solicita informações aos Correios acerca do procedimento de devolução de camisetas fora das especificações, utilizadas em campanhas políticas de 2004.
41) Solicita informações aos Correios acerca de composição da comissão de licitação responsável por licitação de publicidade e convênios no ano de 2003.
42) Solicita cópia de inteiro teor dos processos n.10680.014698-2004-24 e 10680.010669-2004-93, cujo interessado é a empresa DNA Propaganda Ltda.
43) Solicita envio de cópia das declarações do RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – de Marcos Valério.
44) Solicita cópia das fitas do circuito interno de TV relativamente às imagens da recepção do Brasília Shopping.
45) Solicita os registros bancários referentes aos saques efetuados nas contas das empresas SMP&B Comunicação Ltda, na agência do Banco Rural, sediada no 9º andar do Edifício Brasília Shopping.