Hélio Costa diz que Brasil terá ''modelo'' e não ''padrão'' próprio para TV digital

14/07/2005 - 16h38

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que assumiu a pasta na última sexta-feira, informou hoje (14), no Senado, que esteve reunido ontem com representantes do segmentos ligados ao processo de digitalização das TVs no país. Segundo ele, o Brasil tem que aumentar a velocidade nesse processo. "Particularmente, eu vejo que nós estamos no caminho, porém o país tem que estar até o começo do ano que vem com uma boa definição daquilo que vamos fazer no processo de digitalização".

O ministro alertou que o país vem "erroneamente achando que vai desenvolver um padrão de TV digital". Ele separou a idéia de o Brasil produzir um "modelo" da proposta de se criar um novo padrão tecnológico. "Ela (a saída brasileira) tem que ser entendida como um modelo e não como um padrão. Nós já temos três ou quatro padrões, o americano, o europeu e agora mais recentemente o chinês. O Brasil não precisa reinventar a roda para fazer uma TV digital", ressaltou Costa. "O Brasil precisa adequar a realidade brasileira aos padrões que certamente estarão sendo implantados no mundo inteiro."

Atualmente, 79 instituições de pesquisa de todo o país trabalham em rede sobre o tema da digitalização da televisão e, para participar do processo de definição do padrão que será utilizado pelo Brasil, têm de entregar suas conclusões até dezembro para o Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento(CPQD). Dez ministérios estão envolvidos no projeto, com representantes no Comitê de Desenvolvimento e no Grupo Gestor do modelo de TV Digital.

No ano passado, o Ministério das Comunicações já havia determinado que, qualquer que venha a ser o padrão de TV digital adotado no Brasil, ele terá que ser aberto e gratuito, acessível à população atendida pela TV analógica e capaz de disponibilizar conexão com a Internet como forma de colaborar para o fim da exclusão digital.

Questionado sobre a proposta de fim da assinatura básica da telefonia fixa, o ministro disse estar analisando o assunto. "A taxa da telefonia básica sofreu reajustes superiores aos índices inflacionários", lembrou. "Nós não estamos pedindo o fim dessa taxa. Eu peço apenas uma adequação". De acordo com Hélio Costa, as empresas do ramo já entenderam seu posicionamento e anunciaram publicamente que a taxa pode ser modificada. Para ele, a melhor saída é a reestruturação da utilização dos pulsos telefônicos.

Costa também disse hoje que uma das prioridades de sua gestão à frente do ministério será o incentivo à inclusão digital. "Nós temos como projeto principal dentro da nossa estrutura fazer da inclusão digital a prioridade número um do ministério", afirmou.