Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Formar profissionais e estabelecer políticas de saúde pública com um perfil mais adequado às necessidades do país se tornou uma das prioridades do governo federal nos últimos dois anos. Esta semana, a Agência Brasil apresenta série de reportagens em que mostra o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde. As atividades incluem, além da formação dos profissionais, a parceria com movimentos sociais na construção de uma política de educação popular em saúde. O Ministério da Educação também vem procurando levar o tema da educação em saúde para mais perto dos alunos da rede pública de ensino.
A política de educação permanente em saúde foi construída com base nos princípios da garantia da atenção integral e de qualidade à saúde da população. A idéia é que o trabalho dos médicos e dos demais profissionais da área se aproxime cada vez mais dos pacientes, levando em conta a realidade do usuário do sistema de saúde e as necessidades do lugar em que ele vive.
"É um processo de educação permanente a partir das realidades e das necessidades de cada local. É diferente o trabalho em Palmas, no Tocantins, por exemplo, que é uma cidade de população jovem, e o de um profissional que vai trabalhar no meio da Amazônia, com população indígena. Então, é preciso pensar a formação em cada uma dessas regiões", explica a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Maria Luiza Jaeger.
Segundo ela, as mudanças tiveram início em janeiro de 2003, com a criação da secretaria. A política prevê modificações na educação formal, que compreende o ensino técnico, a graduação e a pós-graduação em saúde, e introduz o conceito de educação permanente dos profissionais que já trabalham na rede pública. "A política parte do princípio de que é necessário que a formação seja absolutamente relacionada com o trabalho, onde as pessoas vão trabalhar e quais as necessidades desse trabalho", ressalta.
Para colocar a educação dos trabalhadores de saúde no centro dos debates, assim como a formação dos futuros profissionais, o Ministério da Saúde criou os chamados pólos de educação permanente. Os pólos são núcleos de formulação de políticas e de articulação entre gestores da área, instituições de ensino, trabalhadores, estudantes e representantes de movimentos sociais.
"Esses pólos são uma nova instância do SUS. Os representantes discutem, em cada região do país, o que fazer em termos de formação, de mudança e de transformação da educação formal, e como trabalhar o processo de educação permanente do trabalhador que está na rede", explica a secretária, ao citar o exemplo da Paraíba, onde um dos assuntos definidos como prioritários é a formação para a área de saúde da mulher.
Na avaliação de Maria Luiza, apesar das mudanças em curso, a formação dos profissionais do sistema de saúde brasileiro ainda é excessivamente voltada "à doença", ou seja, ao tratamento, em vez da prevenção. "É isso que a gente quer mudar", ressalta. As mudanças, segundo ela, significarão ainda melhor distribuição dos gastos com saúde.
O Ministério da Saúde fornece apoio técnico e financeiro às propostas construídas nos pólos de educação permanente. Segundo a secretária, desde julho de 2003, foram repassados R$ 40 milhões e atualmente há cerca de R$ 100 milhões à disposição para esse programa. Os repasses são feitos com base em critérios aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que leva em consideração, entre outros fatores, o perfil demográfico da região em que cada pólo se localiza.
