Danielle Coimbra
Da Agência Brasil
Brasília – O Brasil deve realizar em novembro a 2a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, informou hoje o coordenador de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marcos Peres. Segundo ele, o evento é realização conjunta do Ministério da Saúde com os Ministérios do Trabalho e da Previdência Social e o objetivo do evento deve ser o de discutir as diretrizes e políticas para melhoria da saúde do trabalhador.
"Vamos legitimar, corrigir e ajustar as políticas, de acordo com o que a sociedade colocar ao longo desse ano", disse Peres. Dentre as políticas, estão a inclusão dos trabalhadores no sistema de promoção e proteção da saúde, a estruturação da Rede Integrada de Informações em Saúde do Trabalhador (RENAST) e a promoção da Agenda Integrada de Estudos e Pesquisas em Segurança e Saúde do Trabalhador.
Além da conferência nacional, já estão acontecendo país afora as conferências municipais, que terminam em setembro, e as estaduais, que terminam em outubro. Peres explicou que a partir das conferências estaduais serão escolhidos os 1.524 delegados para a etapa nacional. "Entre esses delegados estarão representantes de trabalhadores e usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses representantes vão se dar por meio de sindicatos, associações de doentes no trabalho e movimentos de saúde". De acordo com ele, já estão agendados também cerca de 50 conferências municipais em todo o Brasil.
A partir das discussões decorrentes de cada uma das regiões serão elaboradas propostas, onde será elaborado um relatório para a etapa nacional. De acordo com Peres, a etapa nacional irá fazer um resumo das propostas de todos os estados, que serão apresentadas na etapa nacional. Após a votação desse relatório, ele é enviado ao Ministério da Saúde para que seja ajustada sua política. "Toda essa política de saúde é vigiada pelo controle social do SUS", afirmou Peres.
O Ministério da Saúde conta hoje com 130 centros de referência espalhados pelo Brasil. O papel desse centros é dar suporte técnico para as ações de saúde do trabalhador para que sejam desenvolvidas em todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). "Os centros devem trabalhar com a atenção básica dos problemas de sua região, orientando e atendendo as populações", explicou Peres.
Segundo ele, até o final do ano que vem, a Coordenação da Saúde do Trabalhador espera estar atendendo 200 centros. Hoje, cada centro regional recebe de R$ 12 mil a R$ 20 mil e as estaduais recebem de R$ 20 mil a R$ 40 mil por mês para garantir seu funcionamento.
Dados fornecidos pela coordenação calculam que, de 1999 até 2003, foram registrados aproximadamente 1,9 milhão de acidentes de trabalho, sendo mais de 15 mil mortes e aproximadamente 72 mil pessoas com incapacidade permanente. Peres alertou, no entanto, que esses dados não são precisos, uma vez que muitos acidentes não são considerados como de trabalho.
