Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional adiou hoje para o dia 2 de agosto a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O adiamento ocorreu, mais um vez, por falta de acordo com parlamentares da bancada ruralista, que reivindicam mais recursos para o financiamento da dívida do setor. O presidente da Comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), justificou o adiamento: "Nas próximas duas semanas não haverá presença suficiente de deputados e senadores para votar".
Sem a votação da LDO, os parlamentares não podem entrar em recesso. Eles já admitem, no entanto, a possibilidade de um "recesso branco" até a votação. Segundo o primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a Comissão de Sindicância da Câmara poderão funcionar durante esse "recesso branco". Somente serão interrompidos os trabalhos do plenário e das comissões permanentes.
Mesmo com o adiamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para a próxima quarta-feira (20) sessão do Congresso Nacional para a votação da LDO em plenário. De acordo com o regimento da Casa, os deputados e senadores podem votar diretamente a LDO no plenário, caso não seja aprovada na Comissão Mista. Para isso, será necessária a aprovação de requerimento de urgência.
O impasse com os ruralistas na Comissão de Orçamento levou o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a se reunir com representantes da bancada e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), em busca de entendimento. Mercadante informou que o Ministério da Fazenda já está analisando a reivindicação dos ruralistas e poderá apresentar solução até terça-feira (19), quando deverá ocorrer uma nova reunião entre o ministro, o líder, os ruralistas e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
As dívidas do setor agrícola somam R$ 10 bilhões. Os produtores querem refinanciar as parcelas que venceram este ano e ainda não foram pagas, além das que ainda estão para vencer nesta semana. Mercadante e Roberto Rodrigues afirmaram, no entanto, que outros pontos reivindicados pelos agricultores estão sendo atendidos pelo governo, como o que prevê um aporte de R$ 3 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o financiamento da dívida.
